Sábado, 21 de novembro de 2026Porto Alegre 29° céu limpoJornal do diaReceber no WhatsApp
Buscar
UrgenteTemporais afetam 19,6 mil pessoas em 33 cidades do RS, 15 mil só em Tupanciretã
Dólar R$ 5,91 ▼ 0,44%Euro R$ 6,52 ▲ 0,28%Ibov 166,4 mil estávelNasdaq 22,6 mil estávelB3 · fechamento 07:58
Dólar R$ 5,91 ▼0,44%Euro R$ 6,52 ▲0,28%B3 166,4 mil fech. sextaNasdaq 22,6 mil fech. sextaSoja R$ 158,99 ▲1,10%Arroz R$ 120,83 ▼0,05%Boi R$ 444,82 ▲2,11%
BrasilEconomia

Jornada de 42 horas pode levar à revisão de contratos federais de 27 mil terceirizados

Teto semanal cai de 44 para 42 horas em 16 de dezembro e chega a 40 horas em 2027, sem corte de salário; o Ministério da Gestão diz não ter como estimar o custo.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Lula assina decreto que regulamenta a escala de trabalho 5x2, em Brasília.
Foto: Divulgação/Agência Brasil

Contratos do governo federal com empresas de serviços terceirizados, como vigilância, limpeza e copa, que envolvem 27 mil trabalhadores, poderão ser revistos para acomodar a nova jornada. A informação é de levantamento do jornal O Globo publicado neste sábado (21). Segundo o jornal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos diz não ter como estimar o impacto de eventuais reajustes.

A regra é nacional e alcança também trabalhadores e contratos de serviços em órgãos federais no Rio Grande do Sul.

Primeiro passo é 42 horas, não 40

A jornada máxima semanal não cai direto de 44 para 40 horas. O decreto considera 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026 e 40 horas a partir de 16 de dezembro de 2027. Ou seja, a primeira etapa vale daqui a menos de um mês, e o limite de 40 horas só chega um ano depois.

O decreto regulamenta a Emenda Constitucional nº 141/2026 e prevê mecanismos para a transição sem redução salarial. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 13.173 garante repouso semanal remunerado de dois dias. A regra vale para contratos de trabalho atuais, sem redução de salário, e para os novos.

O que muda para os terceirizados

Para o trabalhador terceirizado, o salário mensal se mantém. A pressão recai sobre o contrato. Se a empresa precisar reorganizar escalas ou contratar mais gente para cobrir os mesmos postos, o custo do serviço tende a subir. É isso que pode forçar a revisão dos valores pagos pelo governo federal.

O governo estima que a medida atinja 14,8 milhões de trabalhadores na escala 6x1 e outros 21,7 milhões que já estão na 5x2, mas cumprem 44 horas semanais.

O Ministério da Gestão não divulgou estimativa de custo para os contratos nem informou se haverá corte de serviços.

A jornada de 42 horas semanais começa a valer em 16 de dezembro de 2026. A de 40 horas passa a valer em 16 de dezembro de 2027. Os contratos federais de terceirização, no RS e nos demais estados, ficam sujeitos a esses dois marcos.

Perguntas frequentes

A jornada de trabalho muda quando?

A jornada máxima cai para 42 horas semanais em 16 de dezembro de 2026 e para 40 horas em 16 de dezembro de 2027.

O salário do trabalhador terceirizado vai cair?

Não. O salário mensal se mantém; a medida não prevê redução salarial.

Os contratos federais no RS também são afetados?

Sim. A regra é nacional e alcança contratos de serviços em órgãos federais no Rio Grande do Sul.

O governo já sabe quanto isso vai custar?

Não. O Ministério da Gestão diz não ter como estimar o impacto de eventuais reajustes.

Saber mais: fontes consultadas (2)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

Receba as 5 do dia no WhatsApp

As notícias que importam para ti, todo dia de manhã. De graça, sai quando quiser.

Depois tu escolhe região, time e horário. Sem spam e de graça, como tem que ser. privacidade

Do interior do RS