Heinze e Mourão votam contra e Paim a favor do pacote fiscal aprovado no Senado
Texto-base do PLP 299/2026 passou por 45 votos a 31 na quinta (12), e quatro destaques ainda precisam ser votados antes de o projeto seguir à Câmara.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
Os três senadores do Rio Grande do Sul se dividiram no pacote de ajuste fiscal do governo Lula. Luis Carlos Heinze (PP) e Hamilton Mourão (Republicanos) votaram não. Paulo Paim (PT) votou sim. O Senado aprovou o texto-base do PLP 299/2026 na quinta (12), por 45 votos a 31, sem abstenções, segundo o painel de votações do Senado.
Para o leitor gaúcho, a votação pesa porque o pacote mexe com os repasses da Lei Kandir, que ajudam a bancar as contas do Estado e das prefeituras do RS. Segundo O Globo, o texto reduz de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano, entre 2027 e 2030, a compensação da Lei Kandir. A diferença acumulada, de R$ 12 bilhões, seria paga em parcelas até 2037. A redação final ainda pode mudar, porque esse tema está entre os destaques pendentes.
Como votaram os gaúchos
Segundo a lista nominal publicada pelo Metrópoles, Heinze (PP-RS) e Mourão (Republicanos-RS) votaram contra o texto-base. Paim (PT-RS) votou a favor. Na votação anterior, do requerimento de urgência, aprovado por 40 votos a 38, o painel do Senado registra Heinze com voto não e Paim com voto sim.
Heinze também apresentou emendas ao projeto, entre elas as de número 12 e 54, recebidas pelo Senado em 12 de novembro.
Partidos ficaram divididos
A lista do Metrópoles mostra o Republicanos rachado: Damares Alves (DF) e Roberta Acioly (RR) votaram sim, enquanto Alan Rick (AC), Angelo Coronel (BA), Cleitinho (MG) e Mourão votaram não. O PSDB também se dividiu. Eudócia (AL) e Plínio Valério (AM) disseram sim, e Oriovisto Guimarães (PR) e Sargento Reginauro (CE) disseram não. Entre os petistas listados, Jaques Wagner (BA), autor do projeto, votou sim, assim como Paim.
O que prevê o pacote
O projeto é de autoria de Jaques Wagner (PT-BA), e o relator é Eduardo Braga (MDB-AM). As medidas incluem contenção de despesas, redução de benefícios tributários e restrição ao uso de créditos tributários por empresas. Braga estima que o conjunto pode melhorar as contas públicas em até R$ 56,1 bilhões em 2027, conforme o Metrópoles.
Próximos passos
Os destaques, que são propostas de alteração ao texto-base, devem ser analisados pelo Senado na terça-feira (17), segundo O Globo. Concluída essa etapa, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. A votação dos destaques ocorre no plenário do Senado, e a sessão pode ser acompanhada pela TV Senado e pelo site do Senado Federal.
Perguntas frequentes
Como os senadores gaúchos votaram no pacote fiscal?
Heinze (PP) e Mourão (Republicanos) votaram não; Paim (PT) votou sim, segundo a lista nominal publicada pelo Metrópoles.
O que muda para o RS com o pacote?
O texto reduz de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano, entre 2027 e 2030, a compensação da Lei Kandir; a diferença de R$ 12 bilhões seria paga até 2037.
Quando o projeto volta a ser votado?
Os destaques devem ser analisados pelo Senado na terça-feira (17); depois, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Saber mais: fontes consultadas (4)
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