Governo propõe crédito para games com juros de TR+0,5% e mínimo de R$ 150 mil
Decreto assinado nesta quarta (14) regulamenta o marco legal dos jogos eletrônicos; em Pelotas, a UFPel forma designers de jogos desde 2023.
Por que afeta o RS: Pelotas tem o curso de Design de Jogos da UFPel, o estúdio Lagartixa Tropical Studios e o GameLab Pelotas Criativa, que podem acessar as novas linhas de crédito e captação.
Redação Bairrista · 15 de outubro de 2026 às 05:30 · 2 min de leitura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta (14), no Palácio do Planalto, o decreto Desenvolve Gamers Brasil. O texto regulamenta o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos, previsto na Lei nº 14.852/2024. Junto com o decreto, o governo federal anunciou uma proposta de crédito mais barato para empresas do setor.
Para quem produz jogos no RS, a proposta mexe na porta de entrada do financiamento. A Ancine proporá reduzir o valor mínimo dos empréstimos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) de R$ 500 mil para R$ 150 mil. Os juros cairiam de TR mais 2% para TR mais 0,5% ao ano. Em Pelotas, a base de formação já existe: a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) mantém o bacharelado em Design de Jogos.
Pelotas forma designers de jogos desde 2023
O Conselho Universitário da UFPel aprovou a criação do curso em 6 de julho de 2022.
O bacharelado teve a primeira turma em 2023.
Ele é presencial, funciona à noite e está ligado ao Centro de Artes. A coordenadora é Mônica Lima de Faria.
O projeto aprovado em 2022 previa 30 vagas anuais . A proposta incluía jogos digitais, analógicos e "jogos sérios", voltados a atividades pedagógicas e terapêuticas. Na disciplina Projeto em Design de Jogos 1, o objetivo é habilitar o aluno a desenvolver um jogo em equipe como Trabalho de Conclusão de Curso prático.
O que o pacote prevê
O crédito do FSA é voltado a empresas brasileiras de jogos eletrônicos . A redução depende de aprovação do comitê gestor do fundo.
O governo também lançou o Rouanet Games. O programa é voltado à captação de patrocínios. Segundo o anúncio, ele oferece orientação, cursos e oficinas para preparar projetos que buscam apoio pela Lei Rouanet, e o financiamento depende da aprovação dos projetos e da captação de recursos.
O decreto ainda cria o Game Brasil, plataforma pública e gratuita para catalogar, divulgar e promover jogos brasileiros.
O pacote inclui 230 vagas universitárias.
Setor cresce no país
Segundo dados apresentados pelo governo, o Brasil tinha cerca de 123,3 milhões de jogadores em 2025 e movimentou US$ 2,7 bilhões no mercado de games.
O número de desenvolvedoras nacionais passou de 133 em 2014 para 1.042 em 2023.
Parte das medidas, sobretudo as de crédito, editais e incentivos fiscais, ainda depende de regulamentações, aprovações e procedimentos específicos para funcionar. O próximo passo é a Ancine levar a proposta de crédito ao comitê gestor do FSA.
Saber mais
- Correio Braziliense – Lula regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos e reduz juros do setor
- Diário do RN – Lula regulamenta marco legal dos jogos eletrônicos
- JWave – Lula regulamenta Marco Legal dos Games
- A Crítica – Lula assina decreto que regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
- UFPel – Portal Institucional, curso de Design de Jogos
- UFPel – Ações em Design de Jogos
- UFPel – Comunicação Social: três novos cursos (2022)
- UFPel – Projeto em Design de Jogos 1
- SBGames 2024 – Grupo de Pesquisa em Jogos, Design e Cultura (UFPel)
Leia também
Leilão em Porto Alegre destina ao Imama a venda de três obras de artistas gaúchos

Festival Primavera Rural abre 12 propriedades de Porto Alegre e região até domingo (18)

AMAA faz nesta quinta (15) o 1º Happy AUr beneficente; ingresso custa R$ 20

Pelotenses já podem pedir ao Sanep a volta da taxa do lixo no boleto da água

Mais lidas
1Homem quebra parede de agência do BB no Partenon e leva três armas de vigilantes2Senado vota PEC do fim da 6x1; Mourão (RS) é contra e critica colegas da oposição3Prazo para bancos devolverem saldo das bets termina nesta quarta (14); resto vai à Caixa4Maripán segue fora e desfalca o Inter em Mirassol; retorno pode ficar para o dia 285Três pessoas morrem em conflitos na Terra Indígena de Votouro; um homem é preso