Governo prepara pacote fiscal de até R$ 60 bilhões para 2027, com super-salários na mira
O ministro Bruno Moretti disse à Comissão Mista de Orçamento que o projeto prevê limitar o crescimento dos gastos a 2% e mexer na base dos pisos de saúde e educação.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
O governo federal vai apresentar ao Congresso, nesta quarta (11), um projeto de lei complementar (PLP) de ajuste fiscal. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o texto deve ter impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões no orçamento de 2027.
O pacote mexe em três frentes que valem para todo o país, inclusive para o contribuinte gaúcho: benefícios tributários, super-salários e a base de cálculo dos pisos de saúde e educação.
O que o ministro adiantou
A proposta reunirá ações de receita e de despesa, com o objetivo de preservar gastos essenciais para garantir direitos, racionalizar outras despesas, rever benefícios tributários que não entregam os resultados esperados e cortar privilégios. Entre os privilégios, o ministro citou os super-salários.
Dois instrumentos miram a contenção de gastos:
Um mecanismo condicionado ao desempenho das contas públicas permitirá reduzir o ritmo de expansão real das despesas para 2% em 2027, abaixo do teto de 2,5% do arcabouço fiscal. A diferença equivale a R$ 12,8 bilhões no próximo ano.
Segundo o ministro, os gatilhos de contenção podem gerar sozinhos uma economia de R$ 9 bilhões em 2027.
Quem apresenta e quem relata
O PLP deve ser apresentado pelo senador governista Jaques Wagner (PT-BA) e relatado pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM), que também é relator-geral do Orçamento de 2027. O pacote nasce de uma negociação do governo com lideranças do Senado.
O impacto estimado é para 2027, e Moretti disse que será um pouco maior nos anos seguintes. Moretti reforçou que o governo entregará superávit primário de R$ 18,6 bilhões.
Próximos passos
O texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado antes de virar lei. Segundo Moretti, o texto deve ser protocolado no Senado ainda nesta quarta.
Perguntas frequentes
O que muda para o contribuinte gaúcho com o pacote fiscal?
O projeto vale para todo o país e mexe em benefícios tributários, super-salários e na base dos pisos de saúde e educação.
Quando o projeto será apresentado ao Congresso?
O governo deve apresentar o PLP nesta quarta-feira (11), protocolado no Senado.
Quanto o pacote deve economizar em 2027?
O impacto estimado é de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões, e os gatilhos de contenção sozinhos podem gerar R$ 9 bilhões.
Quem apresenta e quem relata o projeto?
O senador Jaques Wagner (PT-BA) deve apresentar o texto e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator.
Saber mais: fontes consultadas (4)
Do interior do RS
Carazinho: Câmara aprova depósito do vale-alimentação de servidores direto em conta
Polícia Civil prende homem de 34 anos com quase 1 kg de cocaína em Bento Gonçalves
Erechim discute cronograma e contratos das obras de mobilidade do Humaniza para janeiro
Passo Fundo: inscrições na Educação Infantil municipal terminam nesta quinta (12)
