Governo Lula estuda rever benefícios tributários e criar travas de gastos até 2030
Equipe econômica mira ajuste de cerca de 2 pontos do PIB entre 2027 e 2030, mas Lula deixou o detalhamento para depois da viagem.
Por que afeta o RS: Mudanças em tributos, despesas e regras fiscais federais podem afetar diretamente empresas, trabalhadores e repasses públicos no RS.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
A equipe econômica do governo Lula avalia medidas para reforçar as contas públicas no quarto mandato, neste domingo (8). Estão em estudo um compromisso mais explícito com a meta fiscal, a revisão de benefícios tributários e novas travas para conter o crescimento das despesas. Em pronunciamento neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o detalhamento do ajuste fica para depois da viagem.
Para o leitor gaúcho, o que está em jogo são tributos, repasses e crédito. Benefícios tributários alcançam empresas de todos os portes, e regras de gasto federal influenciam as transferências a estados e municípios. O governo do RS já trabalha com folga curta: o PLOA 2027 prevê R$ 95,1 bilhões em receitas e R$ 99,2 bilhões em despesas, déficit orçamentário de R$ 4 bilhões. Ainda não há estimativa oficial do efeito do pacote federal sobre o Estado.
Meta é sair do déficit para superávit até 2030
O ajuste citado por Lula é de cerca de 2 pontos percentuais do PIB entre 2027 e 2030. A meta é passar de um déficit primário de aproximadamente 0,4% do PIB em 2026 para um superávit de 1,6% em 2030. Esses números não constam em documento da Fazenda ou do Planalto consultado pelo Bairrista. Na campanha, Lula defendeu manter o arcabouço fiscal e reduzir o déficit de forma gradual, até um superávit primário de 1,3% do PIB em 2030.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o quarto mandato deve preservar o arcabouço fiscal e seguir uma trajetória gradual de melhora do resultado primário, sem mudanças bruscas. Segundo a equipe econômica, as frentes de discussão são benefícios tributários, despesas sociais obrigatórias e regras de financiamento de saúde e educação.
O governo não informou quais benefícios tributários seriam revistos, quais setores seriam atingidos nem como seriam as novas travas de despesas.
Mercado projeta déficit e dívida em alta
O Prisma Fiscal de outubro, divulgado pelo Ministério da Fazenda em 15 de outubro, reúne projeções do mercado, não do governo. A mediana aponta déficit primário do Governo Central de R$ 53,048 bilhões em 2026 e de R$ 44 bilhões em 2027. Para a dívida bruta do Governo Geral, a mediana é de 83,4% do PIB em 2026 e 87% em 2027.
Sobre o tamanho do esforço, a agência Moody's calcula que seria preciso um ajuste capaz de produzir superávit primário de 2% a 3% do PIB para estabilizar a dívida do governo geral. Lula, por sua vez, tem defendido o crescimento econômico como caminho principal e rejeita cortes que atinjam programas sociais.
Próximo passo
Lula deixou o detalhamento do pacote para depois da viagem.
Perguntas frequentes
O que o governo federal está estudando para as contas públicas?
Um compromisso mais explícito com a meta fiscal, a revisão de benefícios tributários e novas travas para conter o crescimento das despesas.
Qual é o ajuste previsto entre 2027 e 2030?
Cerca de 2 pontos percentuais do PIB, saindo de um déficit primário de aproximadamente 0,4% do PIB em 2026 para um superávit de 1,6% em 2030.
Quando o detalhamento do pacote será divulgado?
Lula disse que o detalhamento fica para depois da viagem, sem data definida na matéria.
O ajuste afeta o Rio Grande do Sul?
Ainda não há estimativa oficial do efeito do pacote federal sobre o Estado; o PLOA 2027 gaúcho prevê déficit de R$ 4 bilhões.
Saber mais: fontes consultadas (5)
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