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Governo encerra MEI RS Calamidades em Porto Alegre com 16.457 MEIs formados

Programa que previa quatro meses durou mais de dois anos, chegou a 95 municípios e não tem inscrições abertas.

Redação Bairrista · Repórter de Clima · · 2 min de leitura

Solenidade de anúncios e assinaturas de convênios do Programa Avançar Mais na Saúde com hospitais de Pelotas, em 14/06/2025.
Foto: Paula Mascarenhas / Wikimedia Commons (Public domain)

O governo do Rio Grande do Sul encerrou o programa MEI RS Calamidades nesta quinta (19), em cerimônia na PUCRS, em Porto Alegre. O balanço divulgado no encerramento aponta 16.457 microempreendedores individuais (MEIs) formados nas consultorias, em 95 municípios gaúchos, com 196 consultores contratados em parceria com a universidade.

Quem ainda esperava entrar no programa não tem mais como se inscrever. O portal da PUCRS informa que as inscrições estão encerradas.

Quadro: Governo encerra MEI RS Calamidades em Porto Alegre com 16.457 MEIs formados
Em números · Bairrista

Mais de 90% seguem com as portas abertas

A gerente do programa e diretora de projetos da Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), Kelly Ruas, afirmou que mais de 90% dos MEIs que fizeram as consultorias continuam com as empresas abertas. O balanço divulgado não detalha o período nem a base de dados usada nessa conta.

O programa foi pensado para durar quatro meses, mas se estendeu por mais de dois anos. A divulgação do balanço não discrimina os números de Porto Alegre e da Região Metropolitana.

Como o programa funcionou

O MEI RS Calamidades nasceu para apoiar MEIs atingidos pelas enchentes de 2024. O programa previa repasse de até R$ 3 mil por CNPJ, divididos em duas parcelas de R$ 1,5 mil. A segunda parcela só era liberada a quem concluía a consultoria da segunda etapa, requisito previsto no regulamento.

A consultoria tinha nove horas, conduzidas por profissionais da PUCRS. Os temas incluíam plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços, em conteúdo on-line.

A STDP fazia busca ativa de profissionais na mancha de inundação, com dados da Junta Comercial (JucisRS) e das prefeituras. Em 2024, o governo anunciou investimento total de até R$ 96 milhões no programa. O balanço do encerramento não informa o total efetivamente aplicado.

Últimas etapas

Houve uma segunda fase, aberta a quem era elegível e não participou da primeira oportunidade. Depois, a STDP abriu uma fase final para quem faltava concluir as horas.

Serviço: o MEI RS Calamidades está encerrado e não aceita novas inscrições. MEIs que participaram e têm dúvidas sobre atestado ou pagamento podem consultar a página do programa no portal da PUCRS (portal.pucrs.br/mei-rs-calamidades) e o site da STDP.

Perguntas frequentes

Ainda posso me inscrever no MEI RS Calamidades?

Não. O portal da PUCRS informa que as inscrições estão encerradas.

Quantos MEIs o programa formou?

Segundo o balanço divulgado, 16.457 microempreendedores individuais, em 95 municípios gaúchos.

Quanto cada MEI podia receber?

Até R$ 3 mil por CNPJ, em duas parcelas de R$ 1,5 mil. A segunda dependia da conclusão da consultoria da segunda etapa.

Onde tirar dúvidas sobre o atestado ou pagamento?

Na página do programa no portal da PUCRS (portal.pucrs.br/mei-rs-calamidades) e no site da STDP.

Saber mais: fontes consultadas (5)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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