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RSEconomia

Governo do RS vê equilíbrio fiscal frágil e projeta contas sustentáveis até 2031

Resultado primário foi de R$ 125 milhões nos dois primeiros quadrimestres de 2026, mas dívida com a União, precatórios e receita seguem como riscos.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

O governador do RS participa do Fecomércio-RS Debate, em Porto Alegre, em 25 de fevereiro de 2026.
Foto: Governo RS / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O Governo do Estado afirmou nesta terça (17) que o Rio Grande do Sul alcançou um equilíbrio fiscal frágil e que o planejamento aponta para uma situação financeira sustentável até 2031. O Estado ainda terá de enfrentar desafios ligados à dívida com a União, ao saldo de precatórios e à recuperação da receita no longo prazo.

Para quem vive no RS, o que está em jogo é a capacidade de o Estado pagar salários, manter serviços e fazer investimentos sem voltar ao aperto de anos atrás. A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, atribui a recuperação às reformas estruturais e a um trabalho permanente de planejamento e acompanhamento das contas.

Infográfico: Resultado de 2026 é positivo, mas cai para déficit sem efeitos extraordinários
Infográfico · Bairrista

O que dizem os números de 2026

Nos dois primeiros quadrimestres de 2026, o resultado orçamentário foi positivo em R$ 7,7 bilhões, valor influenciado por fatores extraordinários. Entre eles, a Fazenda cita a entrada de operações de crédito, o aumento de receitas patrimoniais e a suspensão do pagamento da dívida com a União, prevista na Lei Complementar 206/2024.

O resultado primário, que exclui receitas e despesas financeiras, ficou em R$ 125 milhões. A diferença para o orçamentário vem das receitas financeiras, de cerca de R$ 4,1 bilhões, e do pagamento de R$ 5 bilhões em restos a pagar de anos anteriores.

Onde está a meta

O horizonte de 2031 está no Plano de Recuperação Fiscal (PRF) do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O pilar do equilíbrio no plano gaúcho é limitar o aumento das despesas à inflação.

Em audiência pública sobre o orçamento, o governo reforçou a mesma leitura. A proposta do Estado para o Propag, programa federal de renegociação de dívidas, foi construída no cenário mais favorável para chegar ao equilíbrio sustentável em 2031, conforme o plano do RRF.

O site do RRF no RS define o critério de equilíbrio de forma mais técnica. Na primeira atualização do plano, para 2025 e 2026, o Estado deve alcançar o equilíbrio em 2030, com resultado primário acima do serviço da dívida por competência e restos a pagar abaixo de 10% da Receita Corrente Líquida.

Riscos que podem reverter o ganho

O Relatório de Transparência Fiscal da Sefaz mostra que o caminho depende de disciplina. O resultado orçamentário ajustado, o déficit primário e o peso crescente da previdência e dos compromissos pós-calamidade indicam que o equilíbrio exige controle rigoroso do gasto.

Ajustado pelos efeitos extraordinários, o resultado orçamentário de 2025 passaria de superávit de R$ 2,7 bilhões para déficit de R$ 4,8 bilhões. Para 2026, o projeto de orçamento previa déficit primário de R$ 5,5 bilhões, ligado a despesas de reconstrução do Estado.

Onde acompanhar os números

Os relatórios quadrimestrais de transparência fiscal e os demonstrativos de execução orçamentária ficam disponíveis nos sites da Secretaria da Fazenda e do Tesouro do Estado.

Perguntas frequentes

O que muda para o gaúcho com o equilíbrio fiscal do RS?

O Estado busca pagar salários, manter serviços e fazer investimentos sem voltar ao aperto de anos anteriores.

Quando o RS deve alcançar o equilíbrio sustentável?

O horizonte apontado pelo governo é 2031, conforme o Plano de Recuperação Fiscal do Regime de Recuperação Fiscal.

Qual foi o resultado primário do RS em 2026?

O resultado primário ficou em R$ 125 milhões nos dois primeiros quadrimestres de 2026.

Quais são os principais riscos para as contas gaúchas?

A dívida com a União, o saldo de precatórios e a recuperação da receita no longo prazo, além do controle rigoroso do gasto.

Saber mais: fontes consultadas (7)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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