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Governo do RS lança primeiros editais para concessão de patrimônio histórico

Os editais preveem passar bens históricos do estado à iniciativa privada, e a lista de imóveis ainda será conhecida com a publicação dos documentos.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura

Fachada do Palácio Piratini, sede do Governo do Estado, em Porto Alegre.
Foto: Hikaru Barata / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O Correio do Povo informou nesta sexta (20) que o governo do Rio Grande do Sul lançou os primeiros editais para conceder à iniciativa privada bens do patrimônio histórico do estado.

Em uma concessão, o governo mantém a propriedade do imóvel e transfere a uma empresa, por prazo determinado, a gestão, o uso ou a recuperação do bem. Para quem vive em Porto Alegre e na Região Metropolitana, o ponto central é saber quais prédios entram na lista e que obrigações o concessionário terá com a preservação.

A lista de bens, os municípios, os prazos e os valores dos contratos não foram detalhados até a publicação desta matéria.

Cada edital traz o objeto da concessão, as regras de participação, o calendário de propostas e os prazos para pedidos de esclarecimento e impugnação. Esses itens definem como empresas e entidades podem participar e como a sociedade pode questionar o processo.

Os bens históricos de interesse de preservação costumam passar pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), ligado à Secretaria da Cultura (Sedac). O órgão mantém página de patrimônio no portal da Sedac.

Os textos dos editais serão publicados no Diário Oficial do Estado.

Perguntas frequentes

O que é uma concessão de patrimônio histórico?

O governo mantém a propriedade do imóvel e transfere a uma empresa, por prazo determinado, a gestão, o uso ou a recuperação do bem.

Quais imóveis entram na concessão?

A lista de bens ainda não foi detalhada e será conhecida com a publicação dos editais.

Onde os editais serão publicados?

Os textos dos editais serão publicados no Diário Oficial do Estado.

Onde posso acompanhar o patrimônio histórico do estado?

O Iphae, ligado à Secretaria da Cultura (Sedac), mantém página de patrimônio no portal da Sedac.

Saber mais: fontes consultadas (2)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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