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Governo do RS envia à Assembleia projeto que muda ensino técnico e cria bolsas-auxílio

A proposta altera a política estadual criada em 2023 e prevê auxílio financeiro a estudantes e professores da educação profissional, mas ainda depende dos deputados.

Redação Bairrista · Repórter de Educação · · 1 min de leitura

Governador Eduardo Leite participa da posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em 3 de fevereiro de 2026.
Foto: Governo RS / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O governo do Rio Grande do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto que muda a Política Estadual de Educação Profissional e Técnica e cria bolsas-auxílio para estudantes e professores, segundo o jornal O Sul. A proposta só vale se for aprovada pelos deputados estaduais.

Para quem estuda ou dá aula em escola técnica da rede estadual, a mudança central é a possibilidade de receber auxílio financeiro. O governo ainda não informou valores, critérios nem quantas bolsas serão pagas.

Quadro: Governo do RS envia à Assembleia projeto que muda ensino técnico e cria bolsas-auxílio
Entenda em um quadro · Bairrista

A Política Estadual de Educação Profissional e Técnica nasceu do PL 520/2023, do Executivo. O governo protocolou o projeto na Assembleia em 8 de novembro de 2023, junto com outras quatro proposições da área da educação. O texto alterou a Lei 11.123, de 27 de janeiro de 1998, que trata da educação profissional e criou a Superintendência da Educação Profissional.

A política busca assegurar a continuidade da expansão e da qualificação da oferta de educação profissional e técnica, e determina monitoramento e avaliações periódicas dos cursos. O plenário aprovou o PL 520/2023 em 12 de dezembro de 2023, com 48 votos favoráveis e dois contrários.

O que falta para valer

O novo projeto precisa passar pela tramitação na Assembleia e por votação em plenário. Se os deputados aprovarem, a proposta segue para sanção do governador. O acompanhamento da tramitação pode ser feito no site da Assembleia Legislativa do RS (al.rs.gov.br), onde ficam o número do projeto, o texto e as datas das votações.

Perguntas frequentes

O que muda para quem estuda em escola técnica estadual?

A principal mudança é a possibilidade de receber auxílio financeiro; o governo ainda não informou valores nem critérios.

O projeto já está valendo?

Não. Ele precisa ser aprovado pelos deputados estaduais e depois sancionado pelo governador.

Onde acompanhar a tramitação?

No site da Assembleia Legislativa do RS (al.rs.gov.br), onde ficam o número do projeto, o texto e as datas das votações.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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