Comitê terá 18 meses para concluir estudo ambiental da Bacia de Pelotas, na costa gaúcha
Novos blocos de petróleo e gás na bacia só serão ofertados depois da avaliação, e o estudo ainda precisa ser contratado.
Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 2 min de leitura
O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu o comitê técnico que acompanhará a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) da Bacia de Pelotas, que fica na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A portaria MME 175/2026, publicada nesta quarta (11), dá 18 meses para o grupo concluir os trabalhos.
Para quem vive no litoral gaúcho, a decisão define o ritmo de uma possível exploração de petróleo e gás em frente à costa. O governo condiciona a oferta de novos blocos em Pelotas à conclusão da avaliação, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Quem faz parte e o que o comitê decide
O grupo reúne MME, Ministério do Meio Ambiente (MMA), ANP, EPE, Ibama e ICMBio.
Pela portaria interministerial MME/MMA 5/2026, cabe ao comitê escrever o termo de referência do estudo ambiental e aprovar o plano de trabalho e os produtos da empresa ou instituição contratada. O comitê se encerra com a aprovação final dos dois. Em Pelotas, o estudo ainda precisa ser contratado.
Os 18 meses são o prazo do comitê, que inclui escrever as regras do estudo e aprovar o resultado.
O que a avaliação mostra e o que ela não substitui
A AAAS analisa quais áreas de uma bacia sedimentar estão aptas para a exploração de hidrocarbonetos, quais têm alta sensibilidade socioambiental e quais exigem cuidados operacionais específicos. As avaliações têm validade de dez anos e servem de referência para futuras ofertas de áreas, sem substituir o licenciamento ambiental de projetos específicos.
Segundo Silveira, o objetivo é tornar o documento obrigatório para todas as novas áreas leiloadas nessas bacias, o que dá mais segurança ao investidor. As portarias assinadas em 6 de novembro retomam a AAAS no país e fixam 30 dias para aprovar os estudos já concluídos das bacias do Solimões (AM) e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe.
Pesquisa sísmica segue autorizada
A criação do comitê não suspende as pesquisas sísmicas que já têm autorização do Ibama.
O que vem a seguir
O primeiro passo é o comitê elaborar o termo de referência, que orientará a contratação do estudo ambiental da Bacia de Pelotas. Segundo o governo, novos blocos na bacia só serão ofertados depois da aprovação final da avaliação.
Perguntas frequentes
O que muda para quem vive no litoral gaúcho?
A decisão define o ritmo de uma possível exploração de petróleo e gás em frente à costa, já que o governo condiciona a oferta de novos blocos à conclusão da avaliação.
Qual é o prazo para o comitê concluir os trabalhos?
Dezoito meses, prazo fixado pela portaria MME 175/2026, publicada nesta quarta (11).
Quem faz parte do comitê?
MME, Ministério do Meio Ambiente, ANP, EPE, Ibama e ICMBio.
As pesquisas sísmicas foram suspensas?
Não. A criação do comitê não suspende as pesquisas sísmicas que já têm autorização do Ibama.
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Da tua região: Sul (Pelotas/Rio Grande)
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