Botafogo-SPBFCGilmar Mendes diz que 2º turno no Rio vai ao plenário do STF se houver recurso
Ministro lembrou que o tema também está no TSE, e a AGU defende que a discussão siga primeiro na Justiça Eleitoral.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (13) que a discussão sobre um segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro poderá chegar ao plenário da Corte, caso haja recursos. A fala foi no IDP Debates, em São Paulo.
Questionado se o STF daria o assunto por encerrado após a decisão de Cristiano Zanin, ele respondeu que os próximos passos dependem da apresentação de recursos. "Não sei ainda, isso certamente vai depender de recurso. Se houver recurso irá ao plenário. Eu sei que essa questão também está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", disse.
O que o STF já decidiu
Na quinta-feira (12), Zanin rejeitou o pedido de liminar do PSD, partido de Eduardo Paes, que buscava determinar a segunda votação. Ele não analisou o mérito: a negativa se baseou no uso de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) para contestar decisão da Justiça Eleitoral.
O TSE indeferiu o registro de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os 274.411 votos que ele recebeu. Sem eles, Douglas Ruas (PL) passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos e foi considerado eleito no primeiro turno. O PSD sustenta que os votos de Garotinho deveriam ser mantidos no cálculo, já que o nome dele constava nas urnas. A vitória de Ruas segue válida.
AGU quer que o TSE decida primeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF, também nesta sexta-feira, parecer favorável à manutenção da decisão de Zanin. Para a AGU, a questão deve ser resolvida no próprio processo eleitoral, e uma decisão do STF agora anteciparia uma análise que cabe ao TSE.
Gilmar não informou quais recursos poderiam levar o caso ao plenário nem estabeleceu prazo para uma eventual análise. Por enquanto, o caminho passa pelos recursos na Justiça Eleitoral e por eventual recurso contra a decisão de Zanin.
A disputa é fluminense e não tem efeito direto sobre eleitores do Rio Grande do Sul. O desfecho, porém, mostra até onde o STF pode entrar em questões decididas pela Justiça Eleitoral.
Serviço: o caso segue no TSE e no STF, sem data marcada para julgamento no plenário.
Perguntas frequentes
O que Gilmar Mendes disse sobre o caso?
Ele afirmou que a discussão pode chegar ao plenário do STF caso haja recursos, e lembrou que o tema também está no TSE.
O que o STF decidiu até agora?
Cristiano Zanin rejeitou o pedido de liminar do PSD para determinar um segundo turno, sem analisar o mérito, porque a ADPF foi usada para contestar decisão da Justiça Eleitoral.
Quem foi considerado eleito no Rio?
Douglas Ruas (PL), que passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos após o TSE anular os 274.411 votos de Anthony Garotinho.
O que a AGU defende?
A AGU enviou parecer favorável à manutenção da decisão de Zanin e defende que a questão seja resolvida primeiro no TSE.
Saber mais: fontes consultadas (4)
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