Flávio defende Bolsa Família como 'direito adquirido' e propõe transição de 2 anos

TÍTULO: Flávio defende Bolsa Família como 'direito adquirido' e propõe transição de 2 anos

TEXTO: O senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputa a Presidência, prometeu na segunda (19) manter o Bolsa Família. Em vídeo no Instagram, disse que os beneficiários seguirão recebendo por até dois anos depois de conseguir emprego de carteira assinada ou abrir um negócio. A promessa é uma proposta para um eventual governo, não uma regra aprovada.

Para o Rio Grande do Sul, a mudança atinge um público grande. Em abril, 523.628 famílias dos 497 municípios do Rio Grande do Sul estavam no programa, com benefício médio de R$ 673,57. A proposta mexe nas condições para que essas famílias continuem recebendo quando a renda melhora.

Regra de transição nasceu na campanha

A ideia foi apresentada no mesmo dia pela coordenadora econômica da campanha, Daniella Marques, ex-presidente da Caixa. Em entrevista à rádio CBN Bahia, ela prometeu 24 meses de transição e retorno automático ao benefício para quem não conseguir oportunidade de emprego ou renda. "As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família", disse.

Segundo Marques, a Caixa e o Banco do Nordeste seriam o apoio financeiro, com oferta de crédito. Ela também citou um "Ministério da Prosperidade", que daria crédito para abrir negócio e capacitação.

A campanha não informou quanto do benefício seria pago durante os dois anos nem qual seria o custo da medida. O plano de governo de 76 páginas apresentado por Flávio não cita o Bolsa Família nem o Ministério da Prosperidade.

Do 'direito adquirido' às críticas antigas

Flávio já havia defendido o programa em 15 de junho, no Fórum Rumos do Brasil, promovido pela revista Veja, em São Paulo. "Esse programa virou um direito adquirido do povo brasileiro", afirmou. No vídeo de segunda, disse a quem recebe o benefício que ele "está garantido".

A posição contrasta com publicações atribuídas ao senador, hoje apagadas do X, de 2011 a 2014. Nelas, ele associava o programa a clientelismo eleitoral e à dependência dos beneficiários. Em uma delas, de 2013, aparece a expressão "bolsa-farelo".

O que vale hoje

Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o prazo de transição é de até um ano e meio. A Regra de Proteção não vale para famílias com renda acima de R$ 706 por pessoa, que em geral perdem o benefício. Quem sai do programa tem até três anos para pedir retorno garantido, se a renda cair e a família voltar à pobreza.