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Flávio Bolsonaro nos EUA pode ser notificado por edital em denúncia por calúnia

A PGR pediu 15 dias para a resposta preliminar do senador, e a forma de notificá-lo, que cabe ao ministro Alexandre de Moraes, pode definir o ritmo do caso no STF.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Senador Flávio Bolsonaro em entrevista à imprensa.
Foto: Senado Federal / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na quarta-feira (18) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia foi assinada pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e oferecida no inquérito sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Flávio ainda não é réu: o Supremo precisa decidir se recebe a denúncia.

Com o senador nos Estados Unidos, a dúvida agora é como ele será notificado. Segundo a CNN Brasil, Flávio está no país desde o fim de outubro, depois de perder a eleição presidencial, e Moraes poderia avaliar a notificação por edital se considerar frustradas as tentativas presenciais. Não há decisão do STF sobre isso.

Quadro: Flávio Bolsonaro nos EUA pode ser notificado por edital em denúncia por calúnia
Entenda em um quadro · Bairrista

O que é tramitar à revelia

Na prática, o processo poderia seguir sem que o acusado seja localizado ou compareça para receber a comunicação judicial. Isso não quer dizer que a denúncia foi aceita nem que houve condenação. Segundo a Veja, a legislação prevê edital em casos como paradeiro desconhecido ou dificuldade criada para cumprir a notificação. A reportagem também cita a possibilidade de comunicar os advogados já constituídos.

O que diz a acusação

A denúncia se baseia em uma publicação no X, em 3 de janeiro, depois da captura de Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos. Na postagem, Flávio escreveu que "Lula será delatado" e citou tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas.

A PGR afirma que a imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição não pode servir de escudo para atividades ilícitas. Em junho, a Polícia Federal concluiu que o senador teria cometido, em tese, o crime de calúnia.

A PGR também aponta a possibilidade de acordo de não persecução penal. Para evitar a ação penal, Flávio precisaria confessar o delito e cumprir condições como prestação de serviços comunitários e pagamento de multa. Não há informação de que o acordo tenha sido negociado.

Defesa nega crime e fala em opinião política

Os advogados de Flávio dizem que o senador fez uma avaliação política de acontecimentos internacionais, com base em informações divulgadas pela imprensa. Para a defesa, a publicação não atribuiu a Lula um crime específico que o parlamentar soubesse ser falso, requisito para caracterizar calúnia. Os advogados esperam que o STF rejeite a denúncia antes da abertura de uma ação penal.

Próximos passos no Supremo

A PGR pediu que Flávio seja notificado para apresentar resposta preliminar em 15 dias. O prazo só começa a contar depois da notificação, cuja forma Moraes ainda não definiu. Depois, o STF decidirá se recebe a denúncia e torna o parlamentar réu.

Perguntas frequentes

Flávio Bolsonaro já é réu?

Não. O STF ainda precisa decidir se recebe a denúncia da PGR.

Quanto tempo ele tem para responder à denúncia?

A PGR pediu 15 dias para a resposta preliminar, prazo que só começa após a notificação.

Flávio pode ser notificado mesmo estando nos EUA?

Sim, por edital, caso Moraes considere frustradas as tentativas presenciais; ainda não há decisão sobre isso.

O que acontece se Flávio não confessar o crime?

Sem acordo de não persecução penal, a ação penal pode prosseguir após a decisão do STF sobre a denúncia.

Saber mais: fontes consultadas (7)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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