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Feriado da Consciência Negra vale no RS nesta sexta (20); veja a regra de trabalho

A data é feriado nacional por lei federal e forma um fim de semana de três dias; quem trabalha deve conferir a convenção da categoria.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura

Ilustração: Rua comercial vazia em manhã nublada de feriado, com lojas de portas de metal fechadas e poucos pedestres
Imagem: Bairrista

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado nesta sexta (20). A Lei 14.759, de 2023, declarou feriado nacional o dia 20 de novembro. No RS, a folga vai da sexta ao domingo (22).

Vale em todo o RS

Por ser feriado nacional, a data vale em todos os municípios gaúchos, sem precisar de lei estadual ou municipal. Escolas e repartições públicas seguem o calendário de feriado nacional. Quem trabalha em escala, como em hospitais, segurança e transporte, segue as regras da própria atividade.

Quadro: Feriado da Consciência Negra vale no RS nesta sexta (20); veja a regra de trabalho
Ficha de serviço · Bairrista

Quem trabalha na sexta

A regra geral da legislação trabalhista (Lei 605/1949) prevê pagamento em dobro pelo dia trabalhado em feriado, a menos que o empregador conceda outra folga. No comércio, as condições variam conforme a convenção coletiva da categoria.

Quem tem dúvida sobre pagamento ou folga deve consultar o sindicato da categoria ou o contrato de trabalho antes de sexta.

Confira antes de sexta

Quem trabalha em feriado deve checar o contrato e a convenção da categoria.

Serviço

  • Feriado: sexta (20)
  • Fim de semana prolongado: de sexta (20) a domingo (22)
  • Dúvidas sobre trabalho no feriado: sindicato da categoria ou Ministério do Trabalho e Emprego

Perguntas frequentes

A data vale em todo o RS?

Sim. Por ser feriado nacional, o dia 20 de novembro vale em todos os municípios gaúchos, sem precisar de lei estadual ou municipal.

Quem trabalha nesta sexta recebe em dobro?

A regra geral da Lei 605/1949 prevê pagamento em dobro pelo dia trabalhado em feriado, salvo se o empregador conceder outra folga; no comércio, depende da convenção coletiva.

Onde tirar dúvidas sobre trabalho no feriado?

Com o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho e Emprego, além da consulta ao contrato de trabalho antes de sexta.

Saber mais: fontes consultadas (2)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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