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Mensalidade escolar de 2027 pode subir 7% a 11%; família gaúcha pode pedir planilha

A Lei 9.870 obriga a escola a divulgar o valor da anuidade 45 dias antes do fim da matrícula e a comprovar o aumento de custos.

Redação Bairrista · Repórter de Educação · · 2 min de leitura

Ilustração: sala de aula vazia com lousa verde desgastada, carteiras brancas enfileiradas e cadeiras azuis sob luz suave de
Imagem: Bairrista

No Rio Grande do Sul, seis das dez escolas privadas que lideraram o Enem de 2025 já informaram reajustes de 6,89% a 9,5% para 2027; as outras quatro ainda definem os valores, segundo a GZH. Em Lajeado, o Colégio Gustavo Adolfo fixou 8%.

Para a família gaúcha, o que importa agora é o direito de conferir a conta antes de assinar a rematrícula. A escola não precisa limitar o aumento ao IPCA, mas tem de justificar o percentual com uma planilha de custos.

Infográfico: Mensalidades gaúchas para 2027 sobem de 6,89% a 9,5%
Infográfico · Bairrista

O que as escolas gaúchas já informaram

Segundo a consultoria, 98,9% das escolas consultadas pretendem reajustar as mensalidades, e 80,6% delas projetam aumento entre 7% e 11%. O percentual supera a inflação de 5,03% projetada pelo mercado para este ano. Na rodada anterior, as escolas apontaram aumentos entre 9% e 10%.

Cada escola deve calcular e justificar o próprio aumento.

Folha dos professores pesa no cálculo

O maior custo de uma escola é a folha de pagamento.

Outro fator em discussão é a mudança no cálculo do descanso semanal remunerado (DSR) dos professores. O Sinepe da Bahia estima que a alteração pode elevar em cerca de 20% o custo da folha e que as mensalidades poderiam subir até 18%. O sindicato baiano orienta as escolas a incluir nos contratos uma cláusula que permita revisão dos valores se a legislação mudar. A projeção é da Bahia, não do RS. Mesmo assim, vale ler o contrato gaúcho e ver se existe cláusula parecida.

O que diz a Lei 9.870

A Lei 9.870/1999 trata das anuidades escolares. Ela permite que a escola considere a variação de custos com pessoal e custeio, desde que possam ser comprovados em planilha.

A lei também determina que a proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala sejam divulgados em local de fácil acesso, com antecedência mínima de 45 dias da data final para matrícula. E o reajuste não deve ocorrer em intervalo inferior a um ano, salvo previsão legal específica.

Serviço: como conferir o reajuste

  • Pegue a mensalidade de 2026 e a de 2027 e calcule: (nova menos anterior) dividido pela anterior, vezes 100.
  • Se a mensalidade passou de R$ 1.200 para R$ 1.308, a diferença é de R$ 108 e o reajuste é de 9%.
  • Peça à escola a planilha de custos que justifica o percentual.
  • Confira se o valor da anuidade foi divulgado 45 dias antes do fim do prazo de matrícula e se o contrato traz cláusula de revisão.
  • Se a escola não apresentar a planilha ou o aumento parecer sem justificativa, a família pode procurar o Procon do seu município.

Perguntas frequentes

A escola é obrigada a justificar o reajuste da mensalidade?

Sim. A escola pode considerar a variação de custos com pessoal e custeio, desde que comprove em planilha.

Com quantos dias de antecedência o valor da anuidade deve ser divulgado?

Com antecedência mínima de 45 dias da data final para matrícula, em local de fácil acesso.

Para onde a família pode recorrer se a escola não apresentar a planilha?

Ao Procon do seu município, caso o aumento pareça sem justificativa.

Como calcular o percentual de reajuste da mensalidade?

Subtraia o valor anterior do novo, divida pelo anterior e multiplique por 100. Exemplo: de R$ 1.200 para R$ 1.308 dá 9%.

Saber mais: fontes consultadas (5)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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