Alerta laranja Perigo: Tempestade · 1066 municípios do RS · até qua 18/11, 23:59 · Inmet · Defesa Civil 199
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026Porto Alegre 26° céu limpoJornal do diaReceber no WhatsApp
Buscar
Dólar R$ 5,77 ▼ 0,29%Euro R$ 6,33 ▼ 0,33%Ibov 169,8 mil estávelNasdaq 24,3 mil estávelB3 · fechamento 08:00
Dólar R$ 5,77 ▼0,29%Euro R$ 6,33 ▼0,33%B3 169,8 mil ▼0,00%Nasdaq 24,3 mil ▲0,00%Soja R$ 155,27 ▼0,33%Arroz R$ 117,13 ▲0,35%Boi R$ 416,99 ▼0,03%
BrasilEconomia

Enel segue operando em São Paulo enquanto Aneel adia decisão sobre caducidade

Quatro votos já apontam para o fim antecipado da concessão, mas o diretor-geral Sandoval Feitosa pediu vista e a palavra final será do Ministério de Minas e Energia.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura

Ilustração: mesa de reunião de madeira vazia com cadeiras e microfones, ao lado de uma torre de vidro azul sob céu claro
Imagem: Bairrista

A Enel continua responsável pela distribuição de energia na capital paulista e em outros 23 municípios da Região Metropolitana. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reuniu quatro votos favoráveis, de cinco, à recomendação de caducidade do contrato na terça-feira (17), mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do diretor-geral, Sandoval Feitosa.

O que muda para quem mora em São Paulo

Por enquanto, nada muda na conta nem no serviço. Mesmo com a maioria formada, a Enel não perde automaticamente a concessão. A recomendação da Aneel precisa ser concluída e depois enviada ao Ministério de Minas e Energia (MME), a quem cabe decidir sobre a caducidade.

Quadro: Enel segue operando em São Paulo enquanto Aneel adia decisão sobre caducidade
Entenda em um quadro · Bairrista

A concessão da Enel em São Paulo vai até julho de 2028. Para o consumidor do RS, a decisão não muda fornecimento nem contrato no estado: trata-se de uma concessão paulista.

Quem votou pela caducidade

A relatora, diretora Agnes da Costa, votou pela caducidade em outubro e foi acompanhada pela diretora Ludimila Lima da Silva. Na terça, os diretores Gentil Nogueira e Willamy Frota também acompanharam a relatora.

O processo deve voltar à pauta em até 60 dias corridos, segundo a imprensa.

O pedido de vista de Feitosa

Segundo a Reuters, a conclusão da votação depende agora apenas de Feitosa, que pediu nova paralisação do processo sem apresentar justificativa. Em 6 de outubro, quando Agnes levou o relatório ao colegiado, o diretor-geral sinalizou concordar com o encaminhamento da relatora. Naquela reunião, Feitosa criticou os questionamentos da Enel contra atos da reguladora, segundo a Agência iNFRA.

A Aneel não informou data para retomar o julgamento. A recomendação só segue ao MME depois que Feitosa devolver o processo e a votação for concluída.

Perguntas frequentes

A Enel deixa de distribuir energia em São Paulo agora?

Não. Mesmo com a maioria formada, a Enel não perde automaticamente a concessão; a recomendação ainda precisa ser concluída e enviada ao Ministério de Minas e Energia.

Quando a Aneel deve retomar o julgamento?

O processo deve voltar à pauta em até 60 dias corridos, segundo a imprensa, mas a Aneel não informou data.

Essa decisão muda a conta de luz no Rio Grande do Sul?

Não. Trata-se de uma concessão paulista, e a decisão não muda fornecimento nem contrato no estado.

Até quando vai a concessão da Enel em São Paulo?

A concessão vai até julho de 2028.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

Receba as 5 do dia no WhatsApp

As notícias que importam para ti, todo dia de manhã. De graça, sai quando quiser.

Depois tu escolhe região, time e horário. Sem spam e de graça, como tem que ser. privacidade

Do interior do RS