Enel segue operando em São Paulo enquanto Aneel adia decisão sobre caducidade
Quatro votos já apontam para o fim antecipado da concessão, mas o diretor-geral Sandoval Feitosa pediu vista e a palavra final será do Ministério de Minas e Energia.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura

A Enel continua responsável pela distribuição de energia na capital paulista e em outros 23 municípios da Região Metropolitana. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reuniu quatro votos favoráveis, de cinco, à recomendação de caducidade do contrato na terça-feira (17), mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do diretor-geral, Sandoval Feitosa.
O que muda para quem mora em São Paulo
Por enquanto, nada muda na conta nem no serviço. Mesmo com a maioria formada, a Enel não perde automaticamente a concessão. A recomendação da Aneel precisa ser concluída e depois enviada ao Ministério de Minas e Energia (MME), a quem cabe decidir sobre a caducidade.

A concessão da Enel em São Paulo vai até julho de 2028. Para o consumidor do RS, a decisão não muda fornecimento nem contrato no estado: trata-se de uma concessão paulista.
Quem votou pela caducidade
A relatora, diretora Agnes da Costa, votou pela caducidade em outubro e foi acompanhada pela diretora Ludimila Lima da Silva. Na terça, os diretores Gentil Nogueira e Willamy Frota também acompanharam a relatora.
O processo deve voltar à pauta em até 60 dias corridos, segundo a imprensa.
O pedido de vista de Feitosa
Segundo a Reuters, a conclusão da votação depende agora apenas de Feitosa, que pediu nova paralisação do processo sem apresentar justificativa. Em 6 de outubro, quando Agnes levou o relatório ao colegiado, o diretor-geral sinalizou concordar com o encaminhamento da relatora. Naquela reunião, Feitosa criticou os questionamentos da Enel contra atos da reguladora, segundo a Agência iNFRA.
A Aneel não informou data para retomar o julgamento. A recomendação só segue ao MME depois que Feitosa devolver o processo e a votação for concluída.
Perguntas frequentes
A Enel deixa de distribuir energia em São Paulo agora?
Não. Mesmo com a maioria formada, a Enel não perde automaticamente a concessão; a recomendação ainda precisa ser concluída e enviada ao Ministério de Minas e Energia.
Quando a Aneel deve retomar o julgamento?
O processo deve voltar à pauta em até 60 dias corridos, segundo a imprensa, mas a Aneel não informou data.
Essa decisão muda a conta de luz no Rio Grande do Sul?
Não. Trata-se de uma concessão paulista, e a decisão não muda fornecimento nem contrato no estado.
Até quando vai a concessão da Enel em São Paulo?
A concessão vai até julho de 2028.
Saber mais: fontes consultadas (4)
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