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Empresa de Canoas deve pagar R$ 20 mil a trabalhador chamado de “neguinho” e “negão”

A 4ª Turma do TRT-4 reformou sentença de Canoas que havia negado o pedido, e a decisão ainda pode ser contestada com recurso.

Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 1 min de leitura

Arte: Fachada de prédio de tribunal com colunas e escadaria, sob céu nublado, em dia de movimento leve na entrada
Arte: Bairrista

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu que um trabalhador alvo de expressões de cunho racial por superiores deve ser indenizado em R$ 20 mil. O caso é de uma empresa de produção de embalagens de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Com a decisão, o trabalhador passa a ter direito à indenização. Na primeira instância, a 2ª Vara do Trabalho de Canoas havia julgado improcedente o pedido de indenização por danos morais. O trabalhador recorreu, e a 4ª Turma do TRT-4 reformou a sentença em parte.

O que o trabalhador relatou

O trabalhador era líder de produção e atuava na gestão de equipes desde 2019. Ele entrou com a ação trabalhista em 2024. Entre os pedidos, constava reparação por assédio moral e discriminação racial.

Segundo o relato do TRT-4, ele afirmou que superiores hierárquicos o chamavam de “neguinho” e “negão”, inclusive na frente dos subordinados. Também disse que a direção da empresa não tomou providências depois das reclamações. A empresa negou ter dado tratamento diferente ao empregado e negou ter agredido a reputação dele.

Na primeira instância, a prova oral sobre a discriminação foi considerada dividida. A decisão de segundo grau se baseou na prova produzida no processo.

O que diz o relator

O relator do recurso foi o juiz convocado Horismar Carvalho Dias. Também participaram do julgamento a juíza convocada Cacilda Ribeiro Isaacsson e o juiz convocado Carlos Henrique Selbach.

Para o relator, expressões ou apelidos de cunho racial no trabalho configuram racismo linguístico, racismo recreativo e microagressões verbais. Segundo ele, isso vale mesmo quando são apresentados como brincadeira ou ditos sem intenção de ofender. O acórdão fixou a reparação em R$ 20 mil.

A decisão ainda admite recurso.

Perguntas frequentes

Quanto o trabalhador vai receber?

A 4ª Turma do TRT-4 fixou indenização de R$ 20 mil por danos morais.

A decisão é definitiva?

Não. A decisão ainda admite recurso.

Quem julgou o caso?

A 4ª Turma do TRT-4, com relatoria do juiz convocado Horismar Carvalho Dias, reformando sentença da 2ª Vara do Trabalho de Canoas.

Por que a primeira instância tinha negado o pedido?

A prova oral sobre a discriminação foi considerada dividida na primeira instância.

Saber mais: fontes consultadas (1)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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