Empate no 2º turno entre Lula e Flávio não leva a nova votação: vence o mais velho

Se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) terminarem o segundo turno com exatamente o mesmo número de votos válidos, não haverá nova eleição. Lula seria declarado vencedor por ser mais velho que o adversário. A votação é neste domingo (25).

Para o eleitor gaúcho, o voto dado em qualquer cidade do Rio Grande do Sul pesa igual no resultado nacional. A vantagem de um único voto válido a favor de qualquer um dos candidatos já basta para proclamar o presidente eleito. Votos em branco e nulos ficam fora da contagem e da verificação de empate.

Idade decide, e Lula tem 80 anos

Lula nasceu em 27 de outubro de 1945 e completa 81 anos neste mês; Flávio nasceu em 30 de abril de 1981 e tem 45. No dia da votação, Lula ainda tem 80 anos.

O critério aparece em mais de uma norma. A Resolução 23.677/2021 do TSE, no art. 5º, § 4º, estabelece que, em qualquer hipótese de empate, será qualificada a pessoa de maior idade. O art. 110 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) também manda eleger o candidato mais idoso em caso de empate.

A Constituição trata do assunto de forma mais restrita. O art. 77, § 5º, manda qualificar o mais idoso quando mais de um candidato empata em segundo lugar. Ou seja, a regra constitucional vale para a vaga no segundo turno, não para o placar final. A Constituição não previu expressamente um desempate para igualdade numérica no segundo turno.

Empate exato nunca ocorreu em eleição presidencial

A igualdade absoluta de votos nunca foi registrada em eleições presidenciais brasileiras. No primeiro turno, a diferença entre os dois foi de 1,9 ponto percentual, pouco mais de 2,2 milhões de votos. O Datafolha divulgado na quinta-feira (22) projetou 50% dos votos válidos para cada candidato.

O segundo turno acontece neste domingo (25) em todo o país, inclusive nos municípios gaúchos. O Brasil tem mais de 158 milhões de eleitores aptos a votar.