Egito rejeita acordo marítimo da Líbia com a Turquia; Grécia, Israel e Chipre criticam

O Egito rejeitou nesta quarta (21) a ratificação, pela Câmara dos Representantes do leste da Líbia, do acordo marítimo com a Turquia. O Ministério das Relações Exteriores egípcio afirmou, em comunicado, que o memorando é nulo e que a ratificação não terá efeito jurídico nem prejudica os direitos marítimos do Cairo.

A disputa fica longe do Rio Grande do Sul. Se escalar, pode mexer no preço da energia e no transporte marítimo, que pesam nas exportações gaúchas.

O que o Cairo alega

O Egito sustenta que o texto viola princípios do direito marítimo internacional e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, que rege a delimitação de zonas econômicas exclusivas e plataformas continentais. O Cairo diz que o memorando fere seus direitos soberanos nessas áreas e que a votação líbia não muda sua posição jurídica. O governo egípcio também afirma que se reserva o direito de proteger essas prerrogativas, mas não anunciou medida concreta.

O que foi aprovado

O memorando foi firmado em 2019, em Istambul, com o governo de Trípoli, então chefiado por Fayez al-Sarraj. A Câmara dos Representantes aprovou o texto por unanimidade na terça (20). A Turquia saudou a decisão e diz que o pacto protege direitos e interesses mútuos.

Grécia, Israel, Chipre e UE

A chancelaria grega disse que a votação não altera o caráter "ilegal, nulo e sem efeito" do acordo e argumentou que Turquia e Líbia não têm costas opostas ou adjacentes que sirvam de base legal para delimitar zonas marítimas. A Grécia informou o Conselho de Segurança da ONU e diz que adotará medidas para resguardar seus direitos.

Israel condenou a decisão e afirmou que o acordo fere direitos soberanos de aliados na região e que a Turquia age para desestabilizar o Mediterrâneo oriental. Chipre condenou a decisão. Em declaração conjunta, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, lamentaram a ratificação e disseram que o acordo é nulo e não está em conformidade com o direito do mar.

O memorando e a questão de Chipre devem entrar na pauta de uma reunião entre a chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, e o chanceler turco, Hakan Fidan, segundo o porta-voz da Comissão Europeia, Christian Wigand, nesta quarta (21).