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Durigan promete novas medidas fiscais logo após Senado aprovar o ajuste

Ministro da Fazenda diz que o pacote votado em 18 de novembro é só o primeiro passo, mas ainda não apresentou a lista das medidas nem o calendário.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 3 min de leitura

Dario Durigan, ministro da Fazenda, em foto de arquivo de 2023.
Foto: Diogo Zacarias / Wikimedia Commons (Public domain)

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta (18) que o governo vai adotar novas medidas fiscais no curto prazo. "Vamos adotar medidas novas e adicionais imediatamente", disse, em evento do Bradesco BBI, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo dia, o Senado aprovou o pacote de ajuste, que segue para a Câmara dos Deputados.

Para o RS, o que já está definido é o acordo da Lei Kandir, aprovado junto com o pacote: R$ 2 bilhões em 2027 e quitação do passivo com estados e municípios até 2030. Durigan ainda não deu o conteúdo, o formato nem o prazo das novas medidas.

Quadro: Durigan promete novas medidas fiscais logo após Senado aprovar o ajuste
Entenda em um quadro · Bairrista

O que o ministro disse

Durigan afirmou que o pacote do Senado é só o "primeiro passo". Segundo ele, não é o roteiro fiscal do governo para os próximos anos. Segundo ele, a política fiscal é a principal ferramenta do governo para enfrentar os desafios econômicos. Para Durigan, o país precisa fortalecer as contas públicas para abrir caminho à redução dos juros pelo Banco Central.

O ministro também indicou um caminho para as próximas medidas. O governo deve revisar isenções e exceções à estrutura de metas fiscais para atingir o ponto central da meta. Sobre os programas sociais, disse que o compromisso eleitoral de Lula foi preservá-los, e não expandi-los.

Durigan descartou emendas à meta de inflação e qualquer tipo de controle de capital. Disse ainda que a economia deve desacelerar em 2027, mas que não prevê recessão.

O que já está no pacote aprovado

O texto aprovado pelo Senado amplia o contingenciamento de despesas para buscar o centro da meta fiscal e limita a compensação de créditos tributários por empresas. Também sobe de 10% para 20% o corte linear de benefícios tributários. Em anos de bloqueio, o limite de crescimento real das despesas cai de 2,5% para 2%.

A estimativa de efeito em 2027 varia conforme a fonte. Reportagens brasileiras falam em R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões, e a Reuters cita até R$ 60 bilhões. A restrição às compensações tributárias responderia por R$ 12,8 bilhões a R$ 18,3 bilhões desse total.

Lei Kandir e o que pode vir

O acordo fechado no Senado muda o cronograma de repasses da Lei Kandir a estados e municípios. Prevê R$ 2 bilhões em 2027 e quitação do passivo até 2030, em vez de 2037, prazo do cronograma anterior. O novo prazo mexe com o fluxo de caixa do Estado e das prefeituras gaúchas.

Sobre as medidas adicionais, O Globo informou nesta quinta (19) que a equipe econômica discute rever gastos fora do arcabouço fiscal e criar um mecanismo de conexão entre os pisos de saúde e educação, sem reduzir os mínimos. Segundo o jornal, salário mínimo e aposentadorias estariam fora de cogitação.

Próximo passo

O pacote aprovado ainda depende da votação na Câmara, prevista, segundo O Globo, para a próxima semana. As medidas adicionais, prometidas pelo ministro para o curto prazo, ainda não têm data para sair.

Perguntas frequentes

O que muda para o RS com o pacote?

O acordo da Lei Kandir prevê R$ 2 bilhões em 2027 e quitação do passivo com estados e municípios até 2030.

Quando as novas medidas devem sair?

O ministro disse que serão adotadas imediatamente, mas o conteúdo, o formato e o prazo ainda não foram divulgados.

Quando o pacote aprovado vai à votação final?

O pacote segue para a Câmara dos Deputados, com votação prevista, segundo O Globo, para a próxima semana.

Saber mais: fontes consultadas (6)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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