Alerta laranja Perigo: Tempestade · 1230 municípios do RS · até sex 20/11, 23:59 · Inmet · Defesa Civil 199
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026Porto Alegre 23° tempestadeJornal do diaReceber no WhatsApp
Buscar
Dólar R$ 5,95 ▲ 1,14%Euro R$ 6,53 ▲ 1,23%Ibov 166,4 mil ·Nasdaq 22,9 mil estávelB3 · às 16:20
Dólar R$ 5,95 ▲1,14%Euro R$ 6,53 ▲1,23%B3 166,4 mil Nasdaq 22,9 mil ▲0,00%Soja R$ 160,07 ▲1,08%Arroz R$ 121,67 ▼0,05%Boi R$ 448,43 ▲0,00%

Dino vota para tornar réu o deputado gaúcho Van Hattem; julgamento vai até 30 de novembro

Só o voto do relator foi divulgado na Primeira Turma do STF, e a decisão sobre a denúncia por calúnia e injúria contra um delegado da PF depende dos demais ministros.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

O deputado Marcel Van Hattem discursa no plenário da Câmara dos Deputados. Foto de arquivo, de 2023.
Foto: Câmara dos Deputados / Wikimedia Commons (CC BY 3.0)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). A acusação é de calúnia e injúria.

O que muda para o leitor gaúcho

Van Hattem foi eleito senador pelo RS em outubro e assume a vaga em 2027. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, ele passa a responder a uma ação penal como réu. Receber a denúncia não equivale a condenação: é a etapa que abre o processo.

Quadro: Dino vota para tornar réu o deputado gaúcho Van Hattem; julgamento vai até 30 de novembro
Ficha de serviço · Bairrista

O julgamento ocorre no plenário virtual, em que os ministros depositam os votos em um período determinado, neste caso de 20 a 30 de novembro de 2026. O caso está na pauta virtual da Primeira Turma do STF. Até o fim do prazo, os demais integrantes do colegiado ainda podem votar.

O que diz a denúncia

O caso nasce de um discurso na tribuna da Câmara. Em agosto de 2024, Van Hattem mostrou a foto do delegado Fábio Alvarez Shor e o chamou de "abusador de autoridade da Polícia Federal".

Segundo o Ministério Público Federal, o deputado afirmou que o delegado teria elaborado "relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes", em investigações no STF, para manter uma prisão ilegal. A PGR aponta ainda que o deputado chamou o policial de "bandido", "covarde" e "fora da lei", o que configuraria injúria. A PF indiciou o deputado, e a PGR apresentou a denúncia em abril de 2026.

Defesa e disputa sobre o formato

A defesa invocou a imunidade parlamentar e pediu que a denúncia não fosse recebida. Dino rejeitou as alegações da defesa.

A defesa também pediu que o caso fosse levado ao plenário físico, para sustentação oral presencial. O relator negou o pedido. Nesta quinta-feira (19), o Conselho Federal da OAB também pediu a Dino que o julgamento fosse transferido para a sessão presencial da Primeira Turma.

Antes do voto, Van Hattem falou sobre o risco de virar réu. "Posso virar réu no STF amanhã", disse o deputado. Ele também questiona a atuação de Dino como relator e afirma que a defesa pediu esclarecimentos sobre a distribuição do caso há mais de um ano, sem resposta.

Serviço

O julgamento acontece no plenário virtual da Primeira Turma do STF e segue até 30 de novembro. O resultado só vale depois que os votos forem computados ao fim do prazo. O andamento pode ser acompanhado no portal do STF.

Perguntas frequentes

Van Hattem já é réu?

Não. Receber a denúncia é a etapa que abre o processo; a decisão depende da maioria da Primeira Turma, que ainda pode votar até 30 de novembro.

Até quando vai o julgamento?

O julgamento no plenário virtual segue de 20 a 30 de novembro de 2026.

Qual é a acusação contra Van Hattem?

A PGR denuncia o deputado por calúnia e injúria contra o delegado da PF Fábio Alvarez Shor, após um discurso na Câmara em agosto de 2024.

Van Hattem assume o Senado quando?

Ele foi eleito senador pelo RS em outubro e assume a vaga em 2027.

Saber mais: fontes consultadas (6)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

Receba as 5 do dia de POA no WhatsApp

As notícias que importam para ti, todo dia de manhã. De graça, sai quando quiser.

Depois tu escolhe região, time e horário. Sem spam e de graça, como tem que ser. privacidade

Da tua região: Porto Alegre e Metropolitana