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Zanin leva a sessão presencial denúncia contra Van Hattem, senador eleito pelo RS

Flávio Dino já havia votado para receber a denúncia por calúnia e injúria, mas o pedido de destaque interrompeu o julgamento virtual e ainda não há data para a retomada.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Arte: Plenário do Supremo Tribunal Federal com ministros em suas bancadas e painel de votação ao fundo, em ambiente formal e
Arte: Bairrista

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta sexta-feira (20) e transferiu para o plenário presencial da Primeira Turma o julgamento da denúncia contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), eleito senador. Com isso, o julgamento virtual foi interrompido e Van Hattem não se tornou réu.

Para o eleitor gaúcho, a decisão adia a definição sobre se um dos senadores eleitos pelo RS passa a responder a ação penal no Supremo. O recebimento da denúncia faria Van Hattem passar à condição de réu, sem representar, nesta etapa, uma condenação pelos crimes investigados.

O que está em jogo na Primeira Turma

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Van Hattem de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor, por declarações feitas em agosto de 2024. Ela tem origem em falas do parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados.

Antes da suspensão, o relator do caso, ministro Flávio Dino, havia votado pelo recebimento da denúncia. Com o pedido de destaque, os demais ministros não podem mais depositar votos no ambiente virtual. Na sessão presencial, os demais ministros decidirão se acompanham o entendimento de Dino.

Defesa fala em imunidade parlamentar

A defesa de Van Hattem contesta a denúncia e alega que as declarações e postagens do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar. O parlamentar criticou a manutenção do julgamento virtual e afirmou que a ação ameaça a liberdade de expressão e o exercício do mandato.

Os advogados defenderam a transferência para o plenário presencial a fim de fazer uma sustentação oral mais robusta, com transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube.

Próximo passo

O caso será retomado em sessão presencial, ainda sem data definida. Pelo regimento interno do STF, o destaque de qualquer ministro retira o processo do ambiente virtual e exige a publicação de nova pauta. Até lá, cabe ao colegiado examinar presencialmente se há fundamentos para instaurar a ação penal.

Perguntas frequentes

O que acontece com Van Hattem agora?

O julgamento virtual foi interrompido e ele ainda não se tornou réu; a decisão será tomada em sessão presencial da Primeira Turma.

Quando o caso será julgado?

Ainda não há data definida; o destaque exige a publicação de uma nova pauta.

Por que a denúncia foi suspensa?

O ministro Cristiano Zanin pediu destaque, transferindo o julgamento para o plenário presencial.

O que a denúncia acusa Van Hattem de fazer?

Calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor, por falas de agosto de 2024 na tribuna da Câmara.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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