Dino marca para 10 de novembro audiência sobre o fim da escala 6x1 no STF
Entidades de patrões e de trabalhadores serão intimadas; AGU, PGR, Câmara e Senado têm cinco dias para se manifestar.
Por que afeta o RS: A redução ou adiamento da escala 6x1 altera a jornada de trabalhadores e a folha de empresas do comércio e da indústria gaúchos.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta quinta-feira (5) uma audiência de conciliação nas ações que questionam o fim da escala 6x1. O encontro está marcado para 10 de novembro, às 14h, na Primeira Turma do Supremo.
As ações foram movidas pelas confederações nacionais do Comércio (CNC) e da Indústria (CNI) e tratam do início da redução da jornada, tema que vale para trabalhadores e empresas de todo o país, inclusive os do Rio Grande do Sul.
Quem foi chamado
Dino determinou que entidades que representam empregadores e empregados sejam intimadas para participar da reunião. Ele também deu prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Câmara dos Deputados e o Senado se manifestarem sobre o tema.
O que pedem as confederações
O ministro é o relator das ações em que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) pedem ao Supremo a suspensão do fim da escala 6x1.
A CNC pretende adiar o início da redução das horas de trabalho para outubro de 2027. A CNI pede a prorrogação do prazo por um ano.
Serviço
A audiência de conciliação sobre a escala 6x1 será em 10 de novembro, às 14h, na Primeira Turma do STF, em Brasília.
Perguntas frequentes
Quando será a audiência sobre a escala 6x1?
Será em 10 de novembro, às 14h, na Primeira Turma do STF, em Brasília.
Quem foi chamado para a audiência?
Entidades de patrões e de trabalhadores, além de AGU, PGR, Câmara e Senado, que têm cinco dias para se manifestar.
O que pedem a CNC e a CNI?
A CNC quer adiar o início da redução da jornada para outubro de 2027; a CNI pede a prorrogação do prazo por um ano.
Saber mais: fontes consultadas (1)
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