Desoneração da gasolina é prorrogada até 9 de dezembro; corte é de R$ 0,89 por litro
Decreto assinado na segunda-feira (9) mantém zeradas as alíquotas federais sobre a gasolina, o que vale também para os postos de Porto Alegre e da Região Metropolitana.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração da gasolina. A medida vale até 9 de dezembro de 2026 e consta do Decreto nº 13.159, assinado na segunda-feira (9) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Para o motorista gaúcho, os tributos federais sobre a gasolina continuam em zero por mais um mês. O decreto vale para todo o país, inclusive o Rio Grande do Sul.
O que fica zerado
O decreto mantém em zero as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina e suas correntes, na importação e na comercialização. A gasolina de aviação fica de fora.
Segundo o Ministério da Fazenda, o corte equivale a R$ 0,89 por litro de gasolina A, a que sai da refinaria sem o etanol da mistura. Desse total, R$ 0,79 correspondem a PIS/Pasep e Cofins e R$ 0,10 à Cide. O cálculo compara com as alíquotas que valiam em fevereiro de 2026.
Redução em vigor desde setembro segue por mais 30 dias
A prorrogação dá sequência à redução que vigorou de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026. O governo informou que o objetivo é atenuar as pressões inflacionárias ligadas à alta internacional do petróleo.
O desconto de R$ 0,89 incide sobre a gasolina A, não sobre o litro vendido na bomba. O preço final depende também do etanol anidro da mistura, da margem de distribuidoras e postos e do ICMS estadual. O decreto não trata de nenhum desses itens.
Serviço
A desoneração vale até 9 de dezembro de 2026. O preço médio da gasolina por estado e por município é divulgado toda semana pela ANP, no Levantamento de Preços de Combustíveis, disponível no site da agência. O motorista pode usar a pesquisa para comparar os postos da sua cidade antes de abastecer.
Perguntas frequentes
Até quando vale a desoneração da gasolina?
Até 9 de dezembro de 2026, conforme o Decreto nº 13.159.
Quanto o corte reduz por litro de gasolina?
R$ 0,89 por litro de gasolina A, sendo R$ 0,79 de PIS/Pasep e Cofins e R$ 0,10 de Cide.
O corte chega ao preço da bomba em Porto Alegre?
O desconto incide sobre a gasolina A, não sobre o litro vendido. O preço final depende do etanol da mistura, das margens de distribuidoras e postos e do ICMS estadual.
Onde consultar o preço da gasolina na minha cidade?
No Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP, divulgado toda semana no site da agência.
Saber mais: fontes consultadas (2)
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