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EducaçãoBrasilAfeta o RS

Congresso aprova Enamed como exigência para registro de médico; texto vai à sanção

A regra vale para quem entrou em medicina a partir de 19 de junho de 2026 e prevê três provas na graduação; no RS, 20 cursos já foram avaliados no exame.

Por que afeta o RS: Estudantes de medicina de faculdades gaúchas passam a ser avaliados nacionalmente no 2º, 4º e 6º anos para obter registro profissional.

Redação Bairrista · 16 de outubro de 2026 às 00:01 · 1 min de leitura

Imagem de divulgação da Agência Brasil que acompanha a matéria sobre o Enamed e o registro profissional de médicos
Foto: Divulgação/Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta (15) a Medida Provisória 1.370/2026, que torna a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) condição para o registro profissional de médicos. O Senado votou o texto depois da Câmara, no mesmo dia, um dia antes do fim da validade da MP. Ele segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A exigência alcança as faculdades gaúchas, mas só para os novos alunos. Ela vale para quem ingressou em medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da MP. Quem estava matriculado antes continua dispensado da aprovação como requisito para exercer a profiss

Perguntas frequentes

O que é o Enamed e por que ele vale para o registro de médicos?

É o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. Pela MP 1.370/2

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