Congresso aprova Enamed como exigência para registro de médico; texto vai à sanção
A regra vale para quem entrou em medicina a partir de 19 de junho de 2026 e prevê três provas na graduação; no RS, 20 cursos já foram avaliados no exame.
Por que afeta o RS: Estudantes de medicina de faculdades gaúchas passam a ser avaliados nacionalmente no 2º, 4º e 6º anos para obter registro profissional.
Redação Bairrista · 16 de outubro de 2026 às 00:01 · 1 min de leitura

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta (15) a Medida Provisória 1.370/2026, que torna a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) condição para o registro profissional de médicos. O Senado votou o texto depois da Câmara, no mesmo dia, um dia antes do fim da validade da MP. Ele segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A exigência alcança as faculdades gaúchas, mas só para os novos alunos. Ela vale para quem ingressou em medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da MP. Quem estava matriculado antes continua dispensado da aprovação como requisito para exercer a profiss
Perguntas frequentes
O que é o Enamed e por que ele vale para o registro de médicos?
É o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. Pela MP 1.370/2
Saber mais
- Agência Senado – Enamed será obrigatório para exercício da medicina, aprova Senado
- Agência Senado – Comissão mista aprova MP que exige exame para exercício da medicina
- Congresso em Foco – Senado aprova MP da obrigatoriedade do Enamed; texto vai à sanção
- Soub Brasília – Enamed: Senado aprova 3 provas para registro de médico
- Melhores Escolas Médicas – Senado aprova Enamed obrigatório para exercer Medicina
- Horas MT (reprodução Agência Senado) – Enamed será obrigatório para exercício da medicina
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