Conad aprova diretrizes para conselhos de drogas de estados e municípios, inclusive do RS
O colegiado também recomendou uma Política Nacional de Redução de Riscos e Danos e pediu ao Congresso e ao governo a aprovação do PL 2.035/2026.
Por que afeta o RS: As diretrizes se destinam também aos conselhos estaduais e municipais do Rio Grande do Sul.
Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 1 min de leitura

O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) aprovou por unanimidade, em reunião realizada nos dias 11 e 12 de novembro, uma resolução com diretrizes para conselhos estaduais, distrital e municipais. A medida faz parte de um conjunto de decisões para fortalecer a participação social e a governança da política sobre drogas.
A resolução vale para os conselhos estaduais, distrital e municipais, o que inclui os colegiados do Rio Grande do Sul.
O Conad também recomendou a criação de uma Política Nacional de Redução de Riscos e Danos. Além disso, encaminhou ao Congresso e ao governo federal recomendação pela aprovação do PL 2.035/2026.
A decisão foi divulgada pelo Ministério da Justiça em 16 de novembro.
Perguntas frequentes
O que a resolução do Conad muda para os conselhos do RS?
Ela vale para os conselhos estaduais, distrital e municipais, o que inclui os colegiados gaúchos.
Quando o Conad aprovou a resolução?
Em reunião realizada nos dias 11 e 12 de novembro, com aprovação por unanimidade.
O que é a Política Nacional de Redução de Riscos e Danos?
É uma recomendação do Conad para criação dessa política; a matéria não detalha o seu conteúdo.
Qual projeto o Conad pediu para ser aprovado?
O Conad recomendou ao Congresso e ao governo federal a aprovação do PL 2.035/2026.
Saber mais: fontes consultadas (1)
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