Comissões escolares do RS recebem orientações para atuar contra o racismo
Rede estadual já tem protocolo antirracista e curso on-line que servem de base para as escolas, inclusive na região de Santa Maria e Central.
Redação Bairrista · Repórter de Educação · · 2 min de leitura

As escolas da Rede Estadual do Rio Grande do Sul têm à disposição um protocolo de combate à violência racial e um código de conduta antirracista, que orientam o trabalho das comissões escolares.
Para quem tem filho, neto ou trabalha em escola da região de Santa Maria e Central, o material já está publicado. A Secretaria da Educação (Seduc) mantém desde 2024 o protocolo e o código de conduta para a Rede Estadual.

O que a Seduc já oferece às escolas
A Seduc lançou o Protocolo de Paz e Segurança nas Escolas: Orientação, Prevenção e Combate à Violência Racial e o Código de Conduta Antirracista. O protocolo traz orientações para identificar sinais de violência racial, como comentários preconceituosos, isolamento de estudantes de determinada raça ou etnia e discriminação cultural. Os materiais foram destinados a todas as escolas da Rede Estadual.
O protocolo é o segundo módulo de uma série. Os módulos contam com a Trilha Formativa de Paz e Segurança nas Escolas, com cursos disponíveis no Portal Educação. Segundo o guia da Seduc, cabe ao orientador educacional fazer o curso e incentivar os demais professores a fazê-lo.
Onde entram as comissões
O primeiro módulo do protocolo, sobre violência física e ameaças às escolas, trata do enfrentamento ao racismo pela Educação das Relações Étnico-Raciais. Entre as ações, cita o trabalho com as Comissões Internas de Prevenção às Violências.
A Seduc não divulgou, até agora, o cronograma das novas orientações nem quantas escolas da região Central serão alcançadas.
Município da região já tem documento próprio
Na região Central, a prefeitura de Silveira Martins publicou um documento com protocolo de prevenção e enfrentamento ao racismo e à injúria racial no ambiente escolar. O texto trata da efetivação do protocolo nos casos de racismo ou injúria racial nas escolas do município.
Serviço: o Protocolo de Paz e Segurança nas Escolas e o Código de Conduta Antirracista estão no site da Secretaria da Educação (educacao.rs.gov.br). Os cursos da Trilha Formativa de Paz e Segurança ficam no Portal Educação, para profissionais da Rede Estadual.
Perguntas frequentes
O que as escolas estaduais recebem para combater o racismo?
Um Protocolo de Paz e Segurança nas Escolas e um Código de Conduta Antirracista, enviados a todas as escolas da Rede Estadual.
Quem deve fazer o curso sobre o tema?
Segundo o guia da Seduc, cabe ao orientador educacional fazer o curso da Trilha Formativa e incentivar os demais professores.
Onde encontro o protocolo e os cursos?
O protocolo e o código estão no site educacao.rs.gov.br; os cursos ficam no Portal Educação, para profissionais da Rede Estadual.
Saber mais: fontes consultadas (4)
- Seduc-RS, Governo lança protocolo de combate à violência racial e Código de Conduta Antirracista para Rede Estadual
- Seduc-RS, Guia dos Orientadores Educacionais da Rede Estadual de Ensino do RS
- Seduc-RS, Protocolo de Paz e Segurança nas Escolas, Módulo 1
- Prefeitura de Silveira Martins, Protocolo de prevenção ao racismo
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