Comissão da Câmara aprova diretrizes pós-Covid no SUS; autor é o deputado gaúcho Cherini
O Projeto de Lei 1429/26 ainda passa por mais duas comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (3), projeto que fixa diretrizes para a atenção integral a pessoas com condições pós-Covid no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto define parâmetros para diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação física e psicológica e acompanhamento contínuo.
Nada muda ainda no atendimento. O projeto não é lei e, se for aprovado, valeria para o SUS em todo o país, inclusive para as redes estadual e municipais do Rio Grande do Sul. A proposta original é o PL 1429/26, do deputado gaúcho Giovani Cherini (PL-RS).
O que o texto prevê
A versão aprovada é um substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (União-MS). Ele incluiu a vacinação contra a Covid-19 entre as medidas de prevenção.
O projeto também prevê capacitação de profissionais, pesquisas e combate à desinformação. Crianças, idosos, pessoas com deficiência, povos indígenas, populações ribeirinhas e trabalhadores da saúde teriam prioridade no atendimento.
A coordenação dos cuidados ficaria com a Atenção Primária do SUS, com apoio de serviços especializados e da Rede de Atenção Psicossocial. O teleatendimento poderia ser usado como complemento.
O que falta para virar lei
Segundo a Agência Câmara, a proposta ainda precisa passar por outras duas comissões da Câmara e depois pelo Senado.
Quem quiser acompanhar a tramitação pode buscar o PL 1429/26 no site da Câmara dos Deputados. A aprovação na Comissão de Saúde ocorreu em 3 de novembro de 2026.
Perguntas frequentes
O que muda para quem tem sequelas da Covid no RS?
Nada muda ainda; o projeto não é lei e, se aprovado, valeria para o SUS em todo o país, incluindo as redes estadual e municipais do RS.
Quando o projeto pode virar lei?
Ainda precisa passar por outras duas comissões da Câmara e depois pelo Senado, segundo a Agência Câmara.
Quem é o autor do projeto?
O PL 1429/26 é do deputado gaúcho Giovani Cherini (PL-RS).
Onde acompanhar a tramitação?
No site da Câmara dos Deputados, buscando pelo PL 1429/26.
Saber mais: fontes consultadas (1)
Do interior do RS
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