Prazos processuais ficam suspensos em 12 e 13 de novembro, inclusive no RS
Portaria do CNJ vale para todo o Judiciário e atende a pedido da OAB; a contagem volta a correr na segunda-feira (16).
Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 1 min de leitura
O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a contagem dos prazos processuais em todo o país nos dias 12 e 13 de novembro. A decisão vale para todo o Judiciário, inclusive para advogados e partes com processos nos tribunais gaúchos. O motivo é a instabilidade nos serviços da Microsoft.
Os prazos voltam a correr na segunda-feira (16), segundo a portaria.
O que diz a portaria
O ato é a Portaria Presidência nº 551, assinada na sexta-feira (13). Segundo o comunicado reproduzido pelo TRT da 24ª Região, a medida considerou a falha no Microsoft 365, que atingiu ferramentas de comunicação e de trabalho usadas pelos órgãos do Judiciário. A instabilidade começou na quinta-feira (12).
Fachin atendeu a um pedido do Conselho Federal da OAB. A entidade alegou risco de prejuízo à advocacia e ao andamento dos processos.
A portaria também trata de situações que não se enquadram na suspensão, mas que tenham sido comprovadamente afetadas pela falha. Nesses casos, o juízo ou o relator do processo analisa o pedido, conforme a legislação processual.
Sistemas de julgamento seguem funcionando
De acordo com a Agência Brasil, o sistema eletrônico de julgamentos e as demais atividades jurisdicionais não foram afetados. A falha atingiu principalmente o Outlook e o Teams, usados em e-mail institucional e videoconferências.
Serviço: os prazos suspensos são os dos dias 12 e 13 de novembro, e a contagem normal recomeça na segunda-feira (16).
Perguntas frequentes
A suspensão dos prazos vale para processos no RS?
Sim. A portaria do CNJ vale para todo o Judiciário, inclusive para advogados e partes com processos nos tribunais gaúchos.
Quando os prazos voltam a correr?
Na segunda-feira (16), segundo a portaria.
Por que os prazos foram suspensos?
Por causa da instabilidade nos serviços da Microsoft, que atingiu ferramentas de comunicação e trabalho usadas pelos órgãos do Judiciário.
Os sistemas de julgamento foram afetados?
Não. Segundo a Agência Brasil, o sistema eletrônico de julgamentos e as demais atividades jurisdicionais não foram afetados.
Saber mais: fontes consultadas (2)
Do interior do RS
Montenegro: Municipal de Canastra começa o mata-mata na segunda (16) com oito duplas
Tramandaí: Real recebe o Farroupilha e pode perder por 1 gol e ainda ir à final
Caxias renova com o volante Matheus Nunes até o fim da temporada 2027
Forquetinha: Polícia Civil prende suspeito de extorsão que usou dados de Dodi
