Centrão e Hugo Motta querem votar PEC do voto distrital misto ainda em 2026
Proposta em discussão na Câmara prevê transição em 2030 e adoção plena do sistema em 2034, e atinge deputados federais, estaduais e vereadores.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) que quer levar ao Plenário ainda em 2026 uma proposta que troca o sistema proporcional pelo voto distrital misto. A mudança valeria para a eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, com transição prevista para 2030 e implementação definitiva em 2034. Líderes do Centrão se reuniram com Motta para construir o apoio.
Para o eleitor gaúcho, a mudança alteraria a forma de escolher a bancada do RS na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa, além das câmaras de vereadores. Pelo cronograma descrito, o novo modelo não valeria para as eleições municipais de 2028. A primeira mudança viria em 2030, com um formato intermediário.
Eleitor passaria a dar dois votos, um no distrito e outro no partido
No distrital misto, o estado é dividido em distritos, e os candidatos mais votados neles ocupam metade das cadeiras. O eleitor daria dois votos: um em candidato do distrito e outro em partido. A outra metade das vagas seria distribuída por listas partidárias.
Para 2030, a proposta prevê uma etapa de transição, o chamado "distritão misto", antes da adoção integral do sistema em 2034. O objetivo declarado das lideranças é reduzir o peso dos grandes puxadores de voto na formação das bancadas.
Sete partidos de centro negociam; PEC ainda não foi apresentada
As negociações envolvem União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos. A intenção seria votar o texto antes da posse dos novos deputados, em fevereiro de 2027. O movimento também envolve conversas de Motta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A PEC ainda não foi apresentada formalmente, e o deputado Domingos Neto (PSD-CE) deve ser o relator.
No Senado, já existe a PEC 9/2015, que altera o art. 45 da Constituição para instituir sistema misto nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores. Ela tramita em conjunto com outras PECs e foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ainda não há confirmação de que seja o texto-base da articulação do Centrão.
O que vem a seguir
Por ser emenda à Constituição, a proposta precisaria de 308 votos na Câmara, em dois turnos, e de 49 votos no Senado, também em dois turnos. Motta quer buscar apoio de PT, PCdoB, PV, Rede, Psol, PL e Novo. A pauta do Plenário é definida por ele.
Perguntas frequentes
O que muda para o eleitor gaúcho?
Eleitor passaria a dar dois votos: um em candidato do distrito e outro em partido, alterando a forma de escolher a bancada do RS e as câmaras de vereadores.
Quando a mudança começaria?
Não valeria para as eleições municipais de 2028; a primeira mudança viria em 2030, com um formato intermediário, e a adoção integral em 2034.
Quantos votos a PEC precisa para ser aprovada?
Na Câmara, 308 votos em dois turnos; no Senado, 49 votos também em dois turnos.
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