Canoas e Cachoeirinha: PF bloqueia mais de R$ 10 milhões em contratos de motobombas

Buscas em oito cidades

A Justiça Federal autorizou 13 mandados de busca e apreensão. As ordens saíram do Juízo Federal de Garantias da 7ª Vara Federal de Porto Alegre. Foram cumpridos em Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa e Canoas, além de Itapema (SC).

Além do bloqueio, a PF apreendeu três veículos.

Como funcionaria o esquema

De acordo com a PF, uma empresa sem estrutura operacional compatível teria sido favorecida nas contratações. Depois, ela teria subcontratado empresas especializadas por valores menores do que cobrou da Administração Pública. A investigação também identificou orçamentos elaborados ou assinados depois do início, ou até depois do fim, dos serviços.

Em Canoas, a comparação entre as medições apresentadas ao município e os contratos das empresas que forneceram e operaram os equipamentos mostrou cobranças, em certos casos, de nove a dez vezes os custos reais.

Em Cachoeirinha, o serviço sob investigação foi prestado de 13 de maio a 13 de junho de 2024. Envolveu duas motobombas de transferência, operação assistida e equipamentos acessórios.

A PF relata ainda pagamentos às empresas que executaram o serviço em valores inferiores aos recebidos do poder público. Também aponta saques em espécie e transferências a pessoas físicas e jurídicas sem vínculo aparente com a operação.

Crimes em apuração

Conforme a participação de cada um, os investigados poderão responder por:

• frustração do caráter competitivo de licitação;
• fraude em licitação ou contrato;
• perturbação de processo licitatório;
• corrupção ativa e passiva;
• associação criminosa;
• lavagem de dinheiro.

A PF ressalva que outros crimes ainda podem ser identificados.

A Polícia Federal segue analisando o material apreendido e os valores bloqueados para identificar os responsáveis.