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Canoas abre apuração interna após Operação Deságue da PF e exonera secretário

Relatório preliminar da prefeitura sobre os contratos de motobombas da enchente de 2024 deve sair em cinco dias úteis; a PF aponta sobrepreço de ao menos R$ 7 milhões.

Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura

Arte: Prédio da prefeitura de Canoas com portão fechado e pessoas caminhando na calçada em dia nublado
Arte: Bairrista

A Prefeitura de Canoas exonerou um secretário e abriu nesta sexta (13) uma apuração interna sobre as contratações emergenciais de motobombas investigadas pela Polícia Federal na Operação Deságue. Os contratos são da enchente de 2024 e foram assinados na gestão municipal anterior, que terminou em dezembro daquele ano.

Para quem mora em Canoas e na Região Metropolitana, o caso envolve dinheiro federal da resposta à enchente. A PF informou bloqueio de ativos financeiros de mais de R$ 10 milhões e apreensão de três veículos.

Prefeitura exonera secretário alvo da operação

A prefeitura confirmou a exoneração do secretário-geral de Governo, João Batista Portella Pereira. Em nota, a administração disse que ele era secretário da Fazenda à época das contratações e é um dos alvos da investigação. A PF não cita nomes em sua nota. A defesa de Portella não foi localizada até a publicação desta matéria.

O que a prefeitura promete apurar

Como primeira providência, a prefeitura mandou preservar todos os documentos e registros físicos e digitais ligados às contratações. Nada pode ser apagado, descartado ou alterado enquanto durar a análise.

O trabalho também deve identificar se houve auditorias ou outras ações de controle feitas antes. Um relatório preliminar deve ser apresentado em cinco dias úteis e indicará se é preciso abrir sindicância, processo administrativo disciplinar ou outros procedimentos de controle.

O que a PF diz ter encontrado

A Operação Deságue apura possíveis fraudes em contratações emergenciais de Canoas e Cachoeirinha. O foco é o aluguel e a operação de motobombas usadas para tirar a água de bairros das duas cidades.

Em Canoas, a PF identificou que uma empresa sem estrutura operacional compatível teria sido favorecida. A comparação entre as medições apresentadas ao município e os custos reais das empresas que operaram os equipamentos apontou cobranças de nove a dez vezes o valor de mercado. A corporação estima o sobrepreço em R$ 7 milhões. As apurações também apontaram saques em espécie e transferências para pessoas e empresas sem vínculo aparente com a operação das motobombas.

Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa, Canoas e Itapema. Os mandados saíram do Juízo Federal de Garantias da 7ª Vara Federal de Porto Alegre.

Os envolvidos poderão responder por frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, perturbação do processo licitatório, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A PF não anunciou indiciamentos e informa que a investigação continua.

Cachoeirinha também entra na investigação

Em Cachoeirinha, o serviço examinado foi prestado entre 13 de maio e 13 de junho de 2024 e envolveu duas motobombas de transferência, operação assistida e equipamentos acessórios.

Próximos passos

A Prefeitura de Canoas tem cinco dias úteis, a contar desta sexta (13), para apresentar o relatório preliminar. A PF segue com o inquérito, e os documentos recolhidos nas buscas ainda serão analisados.

Perguntas frequentes

O que a Prefeitura de Canoas decidiu?

Exonerou o secretário-geral de Governo, João Batista Portella Pereira, e abriu apuração interna sobre os contratos de motobombas.

Quando sai o relatório preliminar da prefeitura?

Em cinco dias úteis, a contar desta sexta-feira (13).

Qual é o valor do sobrepreço apontado pela PF?

A PF estima sobrepreço de ao menos R$ 7 milhões nos contratos de Canoas.

Cachoeirinha também está na investigação?

Sim. O serviço examinado foi prestado entre 13 de maio e 13 de junho de 2024, com duas motobombas de transferência.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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