Canguçu divulga 20 projetos da Lei Aldir Blanc; documentos vão até segunda (26)

A Prefeitura de Canguçu, na Região Sul, divulgou nesta quarta (21) o resultado final da seleção do Edital 117/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Foram contemplados 20 projetos culturais nas três categorias do chamamento. Outras 26 propostas ficaram na suplência, e oito foram desclassificadas.

Os contemplados precisam entregar os documentos exigidos em formato físico, com o número do protocolo, até segunda (26).

Junto com a lista, o município publicou uma retificação que ajustou o calendário das próximas fases e o quadro de vagas.

Habilitação vai de 27 a 30 de outubro

A análise dos documentos acontece de 27 a 30 de outubro. O resultado final da habilitação está previsto para 3 de novembro. As assinaturas dos termos ocorrem de 4 a 17 de novembro.

Os 20 projetos se dividem em três categorias: Tipo 1 (Produção e difusão), Tipo 2 (Regiões Periféricas, Povos e Comunidades Tradicionais) e Tipo 3 (Intercâmbio). O Tipo 3 tem um único projeto contemplado.

Suplentes assumem se titular for inabilitado

Os suplentes aguardam uma eventual sobra de vagas. Isso acontece se algum titular não apresentar a documentação ou for inabilitado. Pelo regramento, cada proponente pode assumir só um projeto financiado.

As suplências estão nos tipos 1 e 2. Alguns proponentes aparecem nas duas listas, e a regra de um projeto por pessoa vale para eles.

As oito propostas desclassificadas descumpriram exigências formais do edital. Os motivos foram nota abaixo da média mínima, falta de plano de trabalho, documentos obrigatórios ausentes ou enviados de forma inadequada e tempo de atuação não comprovado.

O edital é do segundo ciclo da PNAB no município e foi lançado em 10 de julho pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.

**Serviço: os contemplados entregam os documentos físicos, com o número do protocolo, até segunda (26). A análise ocorre de 27 a 30 de outubro, e a habilitação final está prevista para 3 de novembro. As assinaturas dos termos vão de 4 a 17 de novembro. O edital e as retificações estão na página de chamamentos públicos do site da Prefeitura de Canguçu.