Camex analisa na terça alta de imposto de 4 defensivos; lavoura gaúcha acompanha
Pedido da indústria sobe a tarifa de zero para 8% ou 10% por 12 meses, e o parecer contrário do Ministério da Agricultura não é vinculante.
Por que afeta o RS: A medida pode elevar o custo de defensivos importados usados por produtores de soja, milho e outras culturas no RS.
Redação Bairrista · Repórter de Agro · · 2 min de leitura
O Comitê de Alterações Tarifárias (CAT) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) analisa nesta terça (10) o pedido para elevar o imposto de importação de quatro defensivos agrícolas. A solicitação da Abifina prevê subir a tarifa de zero para 8% ou 10%, por 12 meses, sobre fipronil, glufosinato de amônio, tebutiurom e triclopir.
Para o produtor gaúcho, a medida mexe no custo da lavoura. Se a alta for aprovada, os quatro produtos importados ficam mais caros para quem planta soja, milho e outras culturas no RS.
O que a indústria pede e o que o agro respondeu
A proposta é da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina). O pedido é de zero para 10% sobre formulados de fipronil, glufosinato de amônio e tebutiurom, e de zero para 8% sobre o triclopir.
Na sexta-feira (6), a maioria dos integrantes da Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura rejeitou o pedido. A discussão reuniu 44 entidades. CNA, Aprosoja, Abrapa e Aenda estiveram entre as contrárias ao aumento.
Parecer é consultivo
O parecer da câmara não altera os tributos cobrados. Ele orienta a posição do Ministério da Agricultura no CAT, que analisa o pedido nesta terça (10). Se o comitê não chegar a consenso, o caso pode seguir ao Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), instância que delibera sobre tarifas.
Em outubro, o Sindiveg apresentou à Camex pedidos para elevar a até 35% as tarifas de determinados defensivos genéricos formulados. O sindicato argumenta que o avanço das importações, sobretudo da China, ocorre a preços que comprometem a competitividade da indústria instalada no Brasil. Nos seis códigos tarifários visados pelas duas entidades, a participação da China no valor importado passou de 10,5% em 2020 para 48,8%, segundo dados do MDIC.
Em sentido contrário, a Aenda obteve apoio da CTIA para uma proposta de reduzir de 7,2% para zero o imposto de certos defensivos vendidos em embalagens de até 7,5 quilos.
O tema não é novo. Em fevereiro de 2018, o Conselho de Ministros da Camex manteve a alíquota zero de alguns defensivos. Entre eles estavam fipronil e tebutiurom, após pedido da indústria para subir de 0% para 8%.
Serviço: o CAT da Camex analisa o pedido nesta terça (10), em Brasília. Eventual deliberação do Gecex segue o calendário do colegiado.
Perguntas frequentes
O que muda para o produtor gaúcho?
Se a alta for aprovada, os quatro produtos importados ficam mais caros para quem planta soja, milho e outras culturas no RS.
Quando a Camex decide sobre o pedido?
O Comitê de Alterações Tarifárias analisa o pedido nesta terça (10); se não houver consenso, o caso pode seguir ao Gecex.
O parecer contrário do Ministério da Agricultura é vinculante?
Não. O parecer da câmara é consultivo e não altera os tributos cobrados.
Quanto a tarifa subiria?
O pedido prevê elevar de zero para 10% sobre fipronil, glufosinato de amônio e tebutiurom, e de zero para 8% sobre o triclopir, por 12 meses.
Saber mais: fontes consultadas (5)
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