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Porto Alegre: Erick Dênil assume relatoria do caso Giovane Byl na Comissão de Ética

O vereador do PCdoB terá cinco sessões plenárias para entregar parecer sobre o pedido de cassação do vice-presidente da Câmara, preso desde setembro.

Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura

Arte: Fachada da Câmara Municipal de Porto Alegre com a bandeira do Brasil hasteada em frente ao prédio
Arte: Bairrista

O vereador Erick Dênil (PCdoB) assumiu a relatoria do processo contra o vereador Giovane Byl (Podemos) na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Porto Alegre. O caso trata de possível quebra de decoro parlamentar.

Para quem vive em Porto Alegre, a decisão do colegiado pode definir se um vereador eleito continua ou não com mandato na Casa. Depois do parecer, o texto passa pela votação da comissão e segue para o plenário, onde os vereadores podem decidir pela suspensão ou pela cassação do mandato.

Prazo de cinco sessões para o parecer

A partir da designação, o relator tem cinco sessões plenárias para analisar os autos e entregar o parecer. A Câmara não divulgou data para a votação na comissão.

Pedido partiu do PSOL

A bancada do PSOL protocolou o pedido de investigação na Comissão de Ética em 29 de setembro. A representação cita possível uso do mandato para praticar corrupção e quebra de decoro. O documento também pede o afastamento de Byl do cargo de vice-presidente da Mesa Diretora.

Caso também corre na Justiça

Byl está preso preventivamente e é suspeito no caso que apura o desvio de mais de R$ 2 milhões em emendas destinadas à saúde da Capital. O Ministério Público do RS denunciou o vereador e outras nove pessoas em 22 de setembro. As acusações são de associação criminosa e peculato. A operação Cinesia, deflagrada em 18 de setembro, cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé.

A Inovatech RS, entidade que recebeu as emendas, recebeu R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre.

Na esfera criminal, o advogado de Byl, Guilherme Abrão, informou que a defesa apresentou manifestação no processo e aguarda a análise da juíza do caso. A defesa não se manifestou publicamente sobre o processo na Comissão de Ética.

CPI das emendas aguarda indicação

Em outra frente na Câmara, a CPI das emendas aguarda a indicação de um representante do PCdoB para iniciar os trabalhos. Com a vaga preenchida, a presidência convoca a reunião de instalação para eleger vice-presidente e relator.

Serviço: o parecer de Erick Dênil deve ser entregue em até cinco sessões plenárias, contadas a partir da designação.

Perguntas frequentes

Quem é o relator do caso Giovane Byl?

O vereador Erick Dênil (PCdoB) assumiu a relatoria do processo na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Qual é o prazo para o parecer?

O relator tem cinco sessões plenárias, contadas a partir da designação, para analisar os autos e entregar o parecer.

Quem pediu a investigação contra Byl?

A bancada do PSOL protocolou o pedido na Comissão de Ética em 29 de setembro, citando possível quebra de decoro parlamentar.

O que pode acontecer com o mandato de Byl?

Depois do parecer e da votação na comissão, o caso segue para o plenário, que pode decidir pela suspensão ou pela cassação do mandato.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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