Câmara aprova R$ 6,6 bilhões para subvenção da gasolina e do diesel; texto vai ao Senado
O crédito extraordinário vai para a ANP pagar produtores e importadores, num programa que existe desde abril por causa da alta do petróleo.
Por que afeta o RS: A subvenção aos combustíveis influencia o preço pago por motoristas e transportadoras no estado.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (17) a Medida Provisória 1.389/2026. A MP abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pagar subvenção aos combustíveis. O texto será enviado ao Senado.
O dinheiro serve para pagar subvenção a produtores e importadores de gasolina e diesel, medida que vale para o país todo, inclusive para quem abastece no Rio Grande do Sul.
Como funciona a subvenção
A subvenção foi autorizada pelas Medidas Provisórias 1.358/2026, para a gasolina, e 1.363/2026, para o diesel. Segundo o governo, a MP 1.389, editada em setembro, reforçou subvenções que já vinham sendo pagas desde abril, por causa da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que provocou aumento abrupto do preço do petróleo.
No caso da gasolina, uma portaria do Ministério da Fazenda definiu a subvenção em R$ 0,44 por litro. O pagamento é feito diretamente a produtores e importadores por meio da ANP.
Próximo passo
A MP segue agora para votação no Senado.
Perguntas frequentes
O que muda para quem abastece?
A subvenção paga a produtores e importadores de gasolina e diesel, medida que vale para o país todo, inclusive no Rio Grande do Sul.
Quanto vale a subvenção da gasolina?
Segundo portaria do Ministério da Fazenda, a subvenção da gasolina é de R$ 0,44 por litro.
Quando a MP segue para votação?
Depois de aprovada pela Câmara, a MP 1.389/2026 será enviada ao Senado para votação.
Por que o programa existe?
Os pagamentos vêm sendo feitos desde abril por causa da alta do petróleo provocada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.
Saber mais: fontes consultadas (2)
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