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BrasilEconomiaAfeta o RS

Câmara aprova R$ 6,6 bilhões para subvenção da gasolina e do diesel; texto vai ao Senado

O crédito extraordinário vai para a ANP pagar produtores e importadores, num programa que existe desde abril por causa da alta do petróleo.

Por que afeta o RS: A subvenção aos combustíveis influencia o preço pago por motoristas e transportadoras no estado.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura

Plenário da Câmara dos Deputados com bancadas quase vazias, mesa diretora ao fundo e parlamentares de terno conversando no
Foto: Divulgação/Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (17) a Medida Provisória 1.389/2026. A MP abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pagar subvenção aos combustíveis. O texto será enviado ao Senado.

O dinheiro serve para pagar subvenção a produtores e importadores de gasolina e diesel, medida que vale para o país todo, inclusive para quem abastece no Rio Grande do Sul.

Como funciona a subvenção

A subvenção foi autorizada pelas Medidas Provisórias 1.358/2026, para a gasolina, e 1.363/2026, para o diesel. Segundo o governo, a MP 1.389, editada em setembro, reforçou subvenções que já vinham sendo pagas desde abril, por causa da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que provocou aumento abrupto do preço do petróleo.

No caso da gasolina, uma portaria do Ministério da Fazenda definiu a subvenção em R$ 0,44 por litro. O pagamento é feito diretamente a produtores e importadores por meio da ANP.

Próximo passo

A MP segue agora para votação no Senado.

Perguntas frequentes

O que muda para quem abastece?

A subvenção paga a produtores e importadores de gasolina e diesel, medida que vale para o país todo, inclusive no Rio Grande do Sul.

Quanto vale a subvenção da gasolina?

Segundo portaria do Ministério da Fazenda, a subvenção da gasolina é de R$ 0,44 por litro.

Quando a MP segue para votação?

Depois de aprovada pela Câmara, a MP 1.389/2026 será enviada ao Senado para votação.

Por que o programa existe?

Os pagamentos vêm sendo feitos desde abril por causa da alta do petróleo provocada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.

Saber mais: fontes consultadas (2)

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