Câmara aprova MP que amplia em R$ 13,5 bi o crédito a exportadores; texto vai ao Senado
Com mais R$ 5 bilhões do BNDES, o Plano Brasil Soberano 3 chega a R$ 18,5 bilhões, e a medida perde a validade em 18 de novembro se o Senado não votar.
Por que afeta o RS: Exportadores gaúchos de calçados, couro, carnes e alimentos estão entre os mais expostos ao tarifaço dos EUA.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta terça (10), a Medida Provisória 1.379/2026. A MP faz parte da terceira edição do Plano Brasil Soberano. O texto autoriza a União a ampliar em até R$ 13,5 bilhões o limite das linhas de crédito, que era de R$ 15 bilhões. Agora cabe ao Senado votar a proposta.
Para o exportador gaúcho, o caminho do dinheiro passa pelo BNDES. Dos R$ 18,5 bilhões anunciados pelo governo para o Brasil Soberano 3, R$ 13,5 bilhões vêm do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES. Além da indústria, a MP contempla exportadores de produtos agropecuários, florestais, pesqueiros, aquícolas e minerais, e os fornecedores dessas atividades. É o perfil de setores em que o RS tem peso, como carnes, arroz e calçados. Os textos consultados não informam quanto da verba deve ir para empresas do estado.
Como o dinheiro será distribuído
A MP permite combinar os recursos do Tesouro com verbas próprias do BNDES. O banco elabora o plano de aplicação, que passa por um conselho interministerial, com composição e funcionamento definidos por decreto. O plano oferece linhas de crédito com juros subsidiados.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que o plano atende três grupos: os afetados pelo tarifaço, os setores estratégicos e os exportadores para o Golfo Pérsico. O anúncio coincidiu, em 22 de julho, com a entrada em vigor da tarifa americana de 25% sobre produtos brasileiros.
Demanda já passa de R$ 10 bilhões
Segundo o parecer, a terceira edição já registra demanda superior a R$ 10 bilhões e cerca de R$ 7,7 bilhões em financiamentos aprovados, em mais de 560 operações. As duas primeiras edições somaram mais de R$ 27 bilhões em financiamentos aprovados, em mais de 1.700 operações.
Prazo no Senado
A MP perde a validade em 18 de novembro se o Congresso não concluir a análise. Aprovado pelos senadores, o projeto de lei de conversão segue para sanção presidencial.
Serviço: a votação no Senado precisa ocorrer até 18 de novembro. Empresas gaúchas que queiram acessar as linhas devem consultar o BNDES e os bancos habilitados, que definem as condições de cada operação.
Perguntas frequentes
O que é a MP 1.379/2026?
Medida Provisória que faz parte da terceira edição do Plano Brasil Soberano e autoriza a União a ampliar em até R$ 13,5 bilhões o limite das linhas de crédito a exportadores.
Quanto o BNDES vai aportar no Brasil Soberano 3?
R$ 5 bilhões do BNDES, de um total de R$ 18,5 bilhões anunciados pelo governo, sendo R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional.
Até quando o Senado precisa votar a MP?
A MP perde a validade em 18 de novembro se o Congresso não concluir a análise.
Empresas gaúchas podem acessar as linhas?
Sim, devem consultar o BNDES e os bancos habilitados, que definem as condições de cada operação; o texto não informa quanto da verba deve ir para empresas do RS.
Saber mais: fontes consultadas (6)
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