Câmara aprova cinco MPs de crédito extra; R$ 6,6 bilhões vão para combustíveis
Pacote inclui R$ 925 milhões para estoques de arroz e milho, R$ 660 milhões para socorro a vítimas de desastres e R$ 6,4 bilhões para exportadoras atingidas por tarifas dos EUA.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (18) cinco medidas provisórias que abrem créditos extraordinários para despesas emergenciais. A maior é a MP 1389/26, com R$ 6,6 bilhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pagar subvenções à produção e à importação de combustíveis, principalmente o diesel. Os textos seguem para o Senado.
Para o gaúcho, o ponto mais direto é o diesel, combustível do transporte de carga. Outro ponto é a MP 1384/26, que prevê a compra de arroz e milho para estoques públicos. O RS é o maior produtor nacional de arroz.
Subsídio vai a produtores e importadores
O crédito de R$ 6,6 bilhões reforça subvenções já autorizadas pelas MPs 1358/26, para a gasolina, e 1363/26, para o diesel. O governo justificou a medida pela alta do petróleo e dos custos internacionais dos derivados, em meio à guerra e a restrições em rotas de transporte.
O dinheiro paga subvenções a quem produz e importa combustíveis.
Socorro a atingidos e segurança alimentar
Duas MPs tratam de eventos extremos. A MP 1383/26 destina R$ 360 milhões a ações de socorro e atendimento de até 3 milhões de pessoas atingidas por eventos naturais extremos. A MP 1398/26 soma mais R$ 300 milhões para a mesma finalidade.
A MP 1384/26 abre R$ 925 milhões para prevenir os efeitos do El Niño em 2026/2027. Cerca de R$ 850 milhões vão ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para formar estoques públicos de arroz e milho. Os R$ 75 milhões restantes ficam com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, para distribuir alimentos a povos e comunidades tradicionais e a famílias em insegurança alimentar.
Exportadoras e tramitação
A MP 1397/26 permite usar R$ 6,4 bilhões para financiar empresas exportadoras brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A Câmara não apresenta a lista de empresas nem os critérios de acesso.
As MPs estão em vigor desde a publicação, em agosto e setembro de 2026, mas precisam do aval das duas Casas. Os textos foram enviados ao Senado.
Perguntas frequentes
O que muda para o gaúcho com a aprovação?
O ponto mais direto é o diesel, combustível do transporte de carga, que recebe subvenção de R$ 6,6 bilhões pela MP 1389/26.
Os recursos já estão liberados?
Não. As MPs foram aprovadas pela Câmara, mas precisam do aval das duas Casas, e os textos seguem para o Senado.
O RS será beneficiado pela compra de arroz e milho?
A MP 1384/26 destina R$ 850 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para formar estoques públicos de arroz e milho, e o RS é o maior produtor nacional de arroz.
Saber mais: fontes consultadas (3)
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