União reconhece emergência por vendaval em quatro cidades gaúchas
Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta (11) inclui Caibaté, Eldorado do Sul, Santo Antônio das Missões e Sentinela do Sul; Pelotas e Rio Grande não constam.
Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 2 min de leitura
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu situação de emergência em quatro municípios do Rio Grande do Sul. São eles Caibaté, Eldorado do Sul, Santo Antônio das Missões e Sentinela do Sul, todos por vendaval. O ato saiu no Diário Oficial da União nesta quarta (11).
A portaria reconheceu sete municípios da Região Sul. Fora do RS, entram Astorga e Querência do Norte, no Paraná, e São José do Cedro, em Santa Catarina. Pelotas, Rio Grande e as demais cidades do Sul gaúcho não constam da lista.
O que muda para as prefeituras
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem pedir recursos da União para ações de defesa civil. A verba cobre assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada. O pedido parte do município, e o repasse depende da análise de cada processo.
Datas e decretos
A Portaria nº 3.904 foi assinada em 10 de novembro e publicada em 11 de novembro. Os decretos municipais que embasaram o reconhecimento:
- Eldorado do Sul: vendaval em setembro, decreto 11.196, de 22 de setembro.
- Santo Antônio das Missões: vendaval em setembro, decreto 6088, de 30 de setembro.
- Caibaté: vendaval em outubro, decreto 5008, de 5 de outubro.
- Sentinela do Sul: vendaval em outubro, decreto 1346, de 5 de outubro.
Outras cidades gaúchas já reconhecidas
Outras duas portarias recentes também incluíram cidades gaúchas. A Portaria nº 3.883, publicada em 10 de novembro, incluiu cinco cidades gaúchas, entre elas Alegrete e Cachoeira do Sul, por inundações. A Portaria nº 3.868, publicada em 9 de novembro, reconheceu Caxias do Sul, Jaquirana, São Marcos e Quaraí.
Serviço
Quem tem imóvel danificado por temporal deve procurar a Defesa Civil do município. Em caso de risco, o telefone é 199. O texto das portarias pode ser consultado no site do Diário Oficial da União, em in.gov.br.
Perguntas frequentes
O que muda para as prefeituras com o reconhecimento?
As prefeituras podem pedir recursos da União para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada, e o repasse depende da análise de cada processo.
Quando foi publicada a portaria?
A Portaria nº 3.904 foi assinada em 10 de novembro e publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro.
Quais cidades gaúchas foram reconhecidas?
Caibaté, Eldorado do Sul, Santo Antônio das Missões e Sentinela do Sul, todas por vendaval.
Onde consultar o texto da portaria e o que fazer se meu imóvel foi danificado?
O texto está no site do Diário Oficial da União, em in.gov.br; quem teve imóvel danificado deve procurar a Defesa Civil do município, e em caso de risco o telefone é 199.
Saber mais: fontes consultadas (4)
Da tua região: Sul (Pelotas/Rio Grande)
Camaquã: ex-motorista que perdeu as mãos para meningite busca R$ 98 mil em próteses
Pinheiro Machado: mutirão castra cadelas e gatas e município mantém castração gratuita
Pelotas encaminha parceria com a Foothub, que tem ex-presidente do Inter como professor
Esporte Clube Pelotas encaminha parceria com a Foothub para mapear a situação do clube
