Brumadinho, MG: Fachin manda retomar auxílio a mais de 160 mil atingidos
Parcela de novembro do Novo Auxílio Emergencial ficou sem pagamento; FGV vai avisar cada beneficiário quando houver data dos depósitos.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
Atualizada 20/11, 15:18 · A Fundação Getulio Vargas, responsável pela operação do auxílio, deverá informar individualmente os beneficiários sobre o calendário de pagamento.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou na quinta-feira (19) a retomada do Novo Auxílio Emergencial. O benefício é pago às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A decisão vale para Minas Gerais. Os relatos publicados até agora não apontam atingidos ou beneficiários no Rio Grande do Sul.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, mais de 160 mil pessoas de 26 municípios da Bacia do Rio Paraopeba estavam sem receber o auxílio. A parcela de novembro não foi paga, e o depósito sai tradicionalmente no quinto dia útil de cada mês.
O que Fachin determinou
Fachin estabeleceu que a liberação dos valores deve obedecer aos critérios definidos pela Justiça de primeira instância na ação civil pública que levou à criação do novo programa. O novo auxílio surgiu depois do fim do Programa de Transferência de Renda (PTR).
Com os pagamentos interrompidos, a Prefeitura de Brumadinho pediu ao STF que derrubasse os efeitos de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Ministério Público de Minas Gerais também havia pedido a retomada em ação no Supremo na semana anterior.
Posição da Vale
Em nota, a Vale declarou que ainda não havia sido intimada da decisão assinada por Fachin. A mineradora informou que, desde 2025, depositou mais de R$ 1,5 bilhão para o Novo Auxílio Emergencial, benefício que segue em discussão judicial.
Serviço
A data do primeiro depósito depois da decisão não foi definida. A Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela operação do auxílio, deverá informar individualmente os beneficiários sobre o calendário de pagamento. A Prefeitura de Brumadinho informou que vai acompanhar o processo e manter a população informada.
Atualização: a FGV, que opera o pagamento, vai avisar cada beneficiário sobre as datas dos depósitos, que seguem sem definição.
Perguntas frequentes
Quem recebe o Novo Auxílio Emergencial de Brumadinho?
São as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale; a decisão vale para Minas Gerais, e a matéria não aponta atingidos no Rio Grande do Sul.
Quando sai o pagamento da parcela retomada?
A data do primeiro depósito após a decisão ainda não foi definida; a FGV informará individualmente cada beneficiário.
Quem opera o pagamento do auxílio?
A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a responsável pela operação do auxílio e pelos avisos de calendário aos beneficiários.
Quantas pessoas estavam sem receber?
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, mais de 160 mil pessoas de 26 municípios da Bacia do Rio Paraopeba estavam sem o auxílio.
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