Boca de urna é crime no domingo (25); RS vota só para presidente no 2º turno

No domingo (25), dia do segundo turno das eleições, ninguém pode fazer boca de urna. Boca de urna é tentar convencer eleitores, no dia da votação, a escolher um candidato, partido, federação ou coligação. A votação vai das 8h às 17h, no horário de Brasília.

No Rio Grande do Sul, não há segundo turno para governador. Luciano Zucco (PL) venceu para governador ainda no primeiro turno, com 58,05% dos votos válidos. O voto é só para a Presidência da República, exceto em Arroio do Sal, onde também há votação para prefeito. No primeiro turno, Flávio Bolsonaro (PL) teve 55,64% dos votos válidos no estado e Lula (PT), 35,73%.

O que é proibido no dia da votação

Segundo a Justiça Eleitoral, são vedados:

• distribuição de santinhos;

• pedidos de voto;

• formação de grupos organizados para promover candidaturas;

• comícios e carreatas;

• uso de alto-falantes e outras formas de propaganda eleitoral.

Também são vedadas a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, a distribuição de camisetas e a abordagem de outros eleitores com métodos de persuasão. A proibição de aglomeração vale até o encerramento da votação.

Bandeira e broche individuais são liberados

A manifestação individual e silenciosa continua permitida. O eleitor pode usar broches, adesivos, bandeiras e camisetas do candidato de forma individual e silenciosa, segundo o Manual do Eleitor 2026 do TSE. O que muda a situação é o caráter coletivo: vários eleitores com a mesma camiseta reunidos em frente a uma seção, por exemplo, configuram aglomeração proibida.

Nas redes sociais, a lei considera crime a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos no dia da eleição por parte dos candidatos.

Pena é de seis meses a um ano

Quem for pego fazendo boca de urna pode ser punido com detenção de seis meses a um ano. A pena pode ser trocada por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa.

Como denunciar pelo Pardal

O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebe as denúncias. As denúncias seguem diretamente para os Tribunais Regionais Eleitorais, responsáveis pelo poder de polícia sobre a propaganda. Para registrar, é preciso se identificar pelo e-Título ou pelo Gov.br, mas a identidade de quem denuncia fica em sigilo. O eleitor pode descrever o caso e anexar fotos, vídeos e áudios. O sistema gera um protocolo para acompanhamento.

Na semana anterior ao primeiro turno, o Pardal somava 51.395 notificações em todo o país. O aplicativo é gratuito e está nas lojas Google Play e App Store.

Serviço

O segundo turno ocorre no domingo (25), das 8h às 17h. Quem estiver na fila da seção às 17h continua votando até a última pessoa. O TRE-RS e o Ministério Público do RS recomendam confirmar o local de votação antes de sair de casa, pelo aplicativo e-Título ou pelo site da Justiça Eleitoral. No estado, só Manoel Viana, São Luiz Gonzaga e Uruguaiana têm seções com mudança de local.