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BrasilAgroAfeta o RS

FPA quer fundo garantidor e mais crédito rural em quatro anos; nada vale ainda no RS

A bancada ruralista prioriza o crédito nos próximos quatro anos, com fundo, seguro e mudanças no Plano Safra, mas nenhuma das propostas foi aprovada.

Por que afeta o RS: Mudanças no Plano Safra e num eventual fundo garantidor podem alterar o crédito e a cobertura de risco dos produtores gaúchos.

Redação Bairrista · Repórter de Agro · · 2 min de leitura

O deputado federal Pedro Lupion, em reunião em Brasília (foto de arquivo, 2021).
Foto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações from Brasília - DF, Brasil / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) definiu o acesso ao crédito rural como prioridade para os próximos quatro anos. Entre as propostas estão um fundo garantidor, o funcionamento do seguro rural e a reformulação do Plano Safra, segundo o g1. São intenções políticas: nenhuma virou lei, e as regras de crédito que o produtor gaúcho usa hoje seguem as mesmas.

O Rio Grande do Sul é alcançado pelas regras de crédito rural e pelo Plano Safra, e a MP das dívidas é o ponto mais próximo dos produtores gaúchos. A medida provisória que renegocia dívidas rurais teve texto negociado entre a FPA, o relator e o governo federal. A principal reivindicação que ficou de fora do acordo foi o fundo garantidor, pensado para facilitar o acesso dos produtores às operações de crédito.

Fundo garantidor ficou fora da MP

O Senado aprovou a MP nesta quarta (11), e o texto segue para sanção presidencial. Segundo a FPA, o texto passou a incluir cooperativas e CPRs e mudou prazos para alcançar mais produtores. A renegociação pode chegar a R$ 100 bilhões. Para quem tem dívida em cooperativas ou em cédulas de produto rural, a mudança pode ser relevante no RS, onde esses instrumentos são usados no financiamento da lavoura.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que o fundo garantidor de operações de crédito rural ficou de fora da MP e que a bancada vai tratar do tema em lei complementar. A frente trabalha para que o fundo seja incluído em alguma medida. Ainda não há texto aprovado nem prazo para votação.

Bancada quer Plano Safra de até cinco anos

A bancada também defende reformular o Plano Safra, com planejamento de até cinco anos, segundo o g1. Parlamentares ligam a pressão sobre os produtores à queda dos preços agrícolas e aos juros elevados. Qualquer mudança dependeria de decisão do governo federal e do Congresso.

O próximo passo formal é a sanção da MP das dívidas rurais pela Presidência da República. Até lá e depois dela, o Plano Safra 2026/27 continua valendo com as regras já anunciadas, e o fundo garantidor segue como proposta da bancada.

Perguntas frequentes

A FPA já conseguiu aprovar o fundo garantidor de crédito rural?

Não. Segundo a matéria, o fundo ficou de fora da MP das dívidas e a bancada vai tratá-lo em lei complementar, sem texto aprovado nem prazo de votação.

O que muda para o produtor gaúcho com a MP das dívidas rurais?

O texto passou a incluir cooperativas e CPRs e mudou prazos, podendo renegociar até R$ 100 bilhões; falta a sanção presidencial.

Quais regras de crédito valem hoje?

As mesmas de antes: o Plano Safra 2026/27 segue valendo com as regras já anunciadas, e as propostas da bancada ainda não foram aprovadas.

Saber mais: fontes consultadas (2)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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