Atlético-MGCAMAssembleia gaúcha tem 27 matérias aptas a votar na terça, entre elas a CPI das rodovias
Há 19 projetos de lei, cinco de resolução, duas PECs e um requerimento de comissão especial na fila, e a ordem de votação sai da reunião de líderes.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul tem 27 matérias aptas a serem votadas em plenário na terça-feira (3). Segundo levantamento do jornal O Sul, são 19 projetos de lei, cinco projetos de resolução, duas propostas de Emenda à Constituição e um requerimento de comissão especial.
A ordem de votação será definida na reunião de líderes, também na terça (3).
Projeto protege sapinho gaúcho ameaçado
Entre os itens está o PR 5/2026, da CPI dos Contratos de Concessão de Rodovias Estaduais. Ele aprova o relatório final da comissão, que apurou possíveis irregularidades técnicas, jurídicas, financeiras e de interesse público na modelagem, na licitação e na execução dos contratos de concessão de rodovias estaduais do Programa RS Parcerias. O tema interessa a quem usa as estradas sob concessão no estado, inclusive nos acessos à Região Metropolitana.
Também está na pauta o PL 119/2024, do deputado Matheus Gomes (PSOL). O projeto altera a lei estadual de proteção aos animais para reconhecer o sapinho-admirável-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus admirabilis) como patrimônio genético.
PEC das policiais está na Ordem do Dia
A Ordem do Dia da Casa inclui a PEC 303/2025, da deputada Stela Farias (PT). Ela trata da aposentadoria de mulheres policiais. Segundo o sindicato UGEIRM, a proposta teve relatoria da deputada Delegada Nadine (PSD) na CCJ e está com a tramitação concluída, pronta para votação em plenário.
Para ser aprovada, a emenda constitucional precisa de dois turnos, com pelo menos 33 votos favoráveis entre os 55 deputados em cada votação. A entidade afirma que o primeiro desafio é fazer o colégio de líderes colocar o texto na pauta.
Serviço
A reunião de líderes e a sessão plenária ocorrem na terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A Casa costuma transmitir as sessões ao vivo pela TVAL e pelo portal al.rs.gov.br. A lista completa das matérias e a ordem do dia ficam no site da Assembleia.
Perguntas frequentes
Quantas matérias podem ser votadas na Assembleia gaúcha na terça-feira (3)?
São 27 matérias aptas: 19 projetos de lei, cinco projetos de resolução, duas PECs e um requerimento de comissão especial.
O que é o PR 5/2026 que está na pauta?
É o relatório final da CPI dos Contratos de Concessão de Rodovias Estaduais, que apurou possíveis irregularidades no Programa RS Parcerias.
Quando a ordem de votação será definida?
Ela sai da reunião de líderes, que também acontece na terça-feira (3).
Quantos votos a PEC das policiais precisa para ser aprovada?
Pelo menos 33 votos favoráveis, entre os 55 deputados, em cada um dos dois turnos.
Saber mais: fontes consultadas (2)
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