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Aneel tem 4 votos pela caducidade da Enel em São Paulo, e diretor-geral pede vista

A recomendação ao Ministério de Minas e Energia depende de a diretoria concluir o julgamento, que segue suspenso sem data para voltar à pauta.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Torres de transmissão de energia elétrica na rodovia SP-333, no interior paulista (foto de arquivo, 2014).
Foto: MARCO AURÉLIO ESPARZ… / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

Quatro dos cinco diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votaram nesta terça (17) por recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a caducidade da concessão da Enel São Paulo. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do diretor-geral, Sandoval Feitosa. A Enel distribui energia na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana.

Para quem mora na área da Enel, nada muda agora. A votação não rompe o contrato nem tira a empresa da operação, e a distribuidora segue responsável pelo fornecimento. A recomendação ainda depende da conclusão formal da deliberação da diretoria para ser encaminhada ao MME.

Como votaram os diretores

Votaram a favor da recomendação a relatora Agnes da Costa e os diretores Ludimila Lima, Gentil Nogueira e Willamy Frota. Feitosa pediu vista antes de apresentar o voto. Os diretores que já votaram ainda podem rever seus votos quando o julgamento for retomado.

Não é a primeira suspensão: em 6 de outubro, o julgamento já havia sido interrompido por pedido de vista de Gentil Nogueira.

O que pesa contra a Enel

Segundo a relatora, os instrumentos regulatórios à disposição da Aneel foram esgotados na tentativa de corrigir falhas no atendimento durante emergências. Os votos favoráveis citam apagões entre 2023 e 2025 que deixaram milhões de consumidores sem energia. A Enel afirma que cumpre as metas contratuais e que melhorou a resposta a eventos climáticos extremos.

A empresa pediu que a Aneel avaliasse o interesse público, considerando os efeitos para os consumidores, antes de decidir sobre a caducidade. Para Gentil Nogueira, essa análise cabe ao MME, que também deve comparar a caducidade com alternativas, como manter a Enel na concessão.

O que vem a seguir

O contrato da Enel vence em 2028. Se a Aneel concluir pela recomendação, o MME decide se declara ou não a caducidade. A empresa ainda pode recorrer na esfera administrativa e na Justiça. Uma eventual troca de concessionária exigiria medidas para que o fornecimento não seja interrompido.

No Rio Grande do Sul, o caso não muda contrato nem atendimento. A Aneel, que regula as distribuidoras gaúchas, aprovou nesta terça (17) a revisão tarifária da CEEE-D, com novos índices a partir de 22 de novembro.

O próximo passo é a devolução do processo por Feitosa, com seu voto, numa nova sessão da diretoria. Só depois disso a recomendação pode seguir para o MME.

Perguntas frequentes

O que muda para quem mora na área da Enel em São Paulo?

Nada muda agora. A votação não rompe o contrato nem tira a empresa da operação, e a distribuidora segue responsável pelo fornecimento.

Quando o julgamento na Aneel deve voltar?

Não há data. O julgamento segue suspenso por pedido de vista do diretor-geral, Sandoval Feitosa, sem data para voltar à pauta.

Quando o contrato da Enel vence?

O contrato da Enel vence em 2028.

O que acontece depois da recomendação da Aneel?

O Ministério de Minas e Energia decide se declara ou não a caducidade, e a empresa ainda pode recorrer na esfera administrativa e na Justiça.

Saber mais: fontes consultadas (2)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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