Aneel adia decisão sobre a usina termelétrica de Rio Grande ao tirar processo de pauta
O processo sobre o destino da UTE Rio Grande, outorgada em 2015 com 1.238 MW de potência, não será julgado agora pela diretoria da agência.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura
O relator retirou da pauta da Aneel o processo que trata do destino da UTE Rio Grande, a usina termelétrica prevista para o município de Rio Grande, no Sul do Estado. A retirada foi noticiada nesta quarta (11) pelo Jornal Tradição Regional. Com ela, a diretoria da agência não decide agora o futuro do empreendimento.
O motivo da retirada e a data em que o processo volta à pauta não foram divulgados. A usina, contratada em leilão de 2014 e prevista para 1.238 MW, nunca entrou em operação.
O que se sabe sobre a usina
O projeto é da Bolognesi. Em 7 de outubro, o TCU rejeitou abrir negociação para tentar viabilizá-lo, depois que o Ministério de Minas e Energia e a Aneel não manifestaram interesse em participar.
Segundo o relato publicado sobre a decisão do TCU, a Aneel afirmou que os processos de revogação da outorga estavam encerrados e que não havia fatos novos para rever as decisões.
Em 2023, Guerra afirmou que a revogação da outorga não se deveu apenas à ausência de Licença de Instalação, mas à falta de diversos itens que garantiriam a segurança do projeto.
Em 27 de fevereiro de 2024, a diretoria da Aneel colocou em votação o processo da usina, que foi arquivado pelo diretor-relator Hélvio Guerra. Segundo o veículo que cobriu a sessão, todos os pedidos feitos pelos empreendedores foram negados.
Onde acompanhar
Serviço: as pautas e atas das reuniões públicas ordinárias da diretoria da Aneel são publicadas no site da agência, em gov.br/aneel. É lá que deve aparecer a nova inclusão do processo da UTE Rio Grande, quando houver.
Perguntas frequentes
O que muda para quem mora em Rio Grande?
Por enquanto, nada muda: a Aneel não decide agora o futuro da usina, que nunca entrou em operação.
Quando o processo volta à pauta?
A data não foi divulgada e o motivo da retirada também não.
Onde acompanhar a decisão?
As pautas e atas das reuniões públicas da diretoria da Aneel são publicadas em gov.br/aneel.
Quem é o responsável pelo projeto?
O projeto é da Bolognesi, contratado em leilão de 2014.
Saber mais: fontes consultadas (5)
- Aneel, voto na 5ª Reunião Pública Ordinária de 27/2/2024 (processos 48500.001329/2016-59 e 48500.006572/2014-00)
- Aneel, decisão sobre a UTE Rio Grande (processos 48500.001329/2016-59 e 48500.006572/2014-00)
- O Litoral, Adiada decisão sobre a Usina Termelétrica do Rio Grande
- O Litoral, Aneel arquiva processo da Usina Termelétrica em Rio Grande
- Jornal Tradição Regional, Na Aneel, relator retira da pauta processo que trata sobre o destino da UTE Rio Grande
Da tua região: Sul (Pelotas/Rio Grande)
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