Quarta-feira, 18 de novembro de 2026Porto Alegre 28° parcialmente nubladoJornal do diaReceber no WhatsApp
Buscar
Dólar R$ 5,85 ▲ 1,14%Euro R$ 6,42 ▲ 1,06%Ibov 167,5 mil estávelNasdaq 24,4 mil estávelB3 · fechamento 17:43
Dólar R$ 5,85 ▲1,14%Euro R$ 6,42 ▲1,06%B3 167,5 mil ▼0,00%Nasdaq 24,4 mil ▲0,00%Soja R$ 156,80 ▼0,78%Arroz R$ 117,79 ▼0,52%Boi R$ 433,11 ▼0,00%
BrasilEconomiaAfeta o RS

Acordo no Senado eleva de R$ 1 bi para R$ 2 bi o repasse anual da Lei Kandir até 2030

O valor continua abaixo dos R$ 4 bilhões anuais previstos hoje, e o texto ainda será ajustado pelo relator antes de seguir para a Câmara.

Por que afeta o RS: O RS é um dos estados com perdas históricas com a Lei Kandir, e o aumento e a antecipação dos repasses impactam diretamente o caixa estadual e municipal.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Senador discursa no plenário do Senado durante a votação do ajuste fiscal.
Foto: Divulgação/Agência Senado

O governo federal e o Senado fecharam um acordo para suavizar o corte nos repasses da Lei Kandir a estados e municípios. O relator do ajuste fiscal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou o entendimento durante a sessão de plenário desta quarta-feira (18), que votava destaques ao projeto. Segundo o InfoMoney, o repasse anual fica fixado em R$ 2 bilhões e o saldo adiado cai para R$ 8 bilhões, com pagamento de 2028 a 2030.

Para o Rio Grande do Sul, o acordo muda o tamanho da perda no caixa do governo estadual e das prefeituras gaúchas. O dinheiro é dividido entre governos estaduais e municípios, o que inclui o Executivo do RS e os 497 municípios do estado. O Senado não divulgou a divisão por ente, e não há cálculo oficial do valor para o RS.

Infográfico: Acordo reduz corte da Lei Kandir para R$ 2 bi por ano
Infográfico · Bairrista

O que era e o que muda

Hoje, a União repassa R$ 4 bilhões anuais a governos estaduais e prefeituras até 2030. O texto-base do PLP 299/2026 previa cortar esse valor. Entre 2027 e 2030, o pagamento ficaria limitado a R$ 1 bilhão por ano. O saldo, de até R$ 12 bilhões, seria distribuído de 2031 até 2037.

Com o acordo, o corte anual é menor: sai de R$ 3 bilhões para R$ 2 bilhões por ano em relação ao valor de hoje. O valor adiado também diminui, de R$ 12 bilhões para R$ 8 bilhões, e a quitação passa a terminar em 2030, e não mais em 2037.

Em que pé está a votação

O texto-base foi aprovado em 12 de novembro, por 45 votos a 31. A votação dos destaques foi remarcada para esta quarta (18), segundo o Senado. Com o acordo, a oposição retirou o destaque que barrava a mudança na Lei Kandir. O relator fará a alteração no texto depois, para garantir o que foi combinado.

O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Os repasses só mudam de fato depois da conclusão da votação no Congresso e da sanção da lei.

Perguntas frequentes

O que muda com o acordo da Lei Kandir?

O repasse anual passa a R$ 2 bilhões, e não mais R$ 1 bilhão, entre 2027 e 2030, e o saldo adiado cai para R$ 8 bilhões.

Quando o acordo passa a valer?

Só depois que o projeto for concluído no Congresso, passar pela Câmara dos Deputados e for sancionado pela lei.

Quanto o Rio Grande do Sul vai receber?

O Senado não divulgou a divisão por ente e não há cálculo oficial do valor para o RS.

Quanto o repasse atual representa?

Hoje a União repassa R$ 4 bilhões anuais a estados e prefeituras até 2030.

Saber mais: fontes consultadas (5)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

Receba as 5 do dia no WhatsApp

As notícias que importam para ti, todo dia de manhã. De graça, sai quando quiser.

Depois tu escolhe região, time e horário. Sem spam e de graça, como tem que ser. privacidade

Do interior do RS