Novo cita 35 atos do governo e R$ 73 bilhões em ação no TSE para cassar Lula e Alckmin
Partido aponta 35 atos normativos e custo fiscal de R$ 73 bilhões; o pedido inclui inelegibilidade por oito anos para os dois.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
A ação do Novo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa Lula-Alckmin se apoia em 35 atos normativos editados em 2026, ano da reeleição. Segundo o partido, foram medidas provisórias e decretos publicados entre 1º de janeiro e 16 de outubro, que criaram ou ampliaram benefícios. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, admitiu o processo na quinta (5).
Por ora, Lula (PT) e Alckmin (PSB) seguem no cargo. O recebimento da ação não significa que o TSE tenha reconhecido irregularidade nem determinado a cassação. Se o pedido for aceito no fim do processo, o resultado da eleição presidencial de 2026 estaria em jogo.
O que o Novo alega
O Novo estima em R$ 73 bilhões o custo fiscal das 35 medidas. Para o partido, a concentração de medidas em ano eleitoral e a proximidade com a votação indicariam uso da máquina pública para favorecer a chapa.
A ação também aponta a abertura de 13 créditos extraordinários, que somam R$ 99,7 bilhões em 2026. Alckmin entra no processo porque integrou a chapa beneficiada e participou de eventos de anúncio de algumas medidas, segundo o partido.
O Novo pede a cassação dos registros ou diplomas e a inelegibilidade de ambos por oito anos. Na decisão, o corregedor afirmou que a ação foi apresentada no prazo legal e que os atos questionados foram individualizados, o que permite aos investigados conhecer as acusações e se defender. O ministro também registrou que o pedido chegou antes da diplomação de Lula e Alckmin.
Outras ações na corregedoria
Além dessa ação, outras 11 foram abertas pela corregedoria do TSE contra a chapa. O Novo informou em publicação própria que apresentou três ações com pedido de cassação.
Rito e consequências
Cueva determinou que a chapa seja notificada para apresentar defesa em cinco dias. Depois da defesa, o processo segue para a fase de provas.
O Novo pede a cassação dos registros ou diplomas e a inelegibilidade de Lula e Alckmin por oito anos. O TSE não divulgou data para o julgamento do mérito.
Os próximos passos são a notificação de Lula e Alckmin, a contagem dos cinco dias para a defesa e, na sequência, a fase de provas conduzida pela Corregedoria-Geral Eleitoral. O processo é a AIJE 0603194-42.2026.6.00.0000, e o andamento pode ser consultado na página de consulta processual do TSE.
Perguntas frequentes
Lula e Alckmin já foram afastados do cargo?
Não. Por ora, seguem no cargo, e o recebimento da ação não significa que o TSE reconheceu irregularidade.
O que o Novo pede ao TSE?
A cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin e a inelegibilidade de ambos por oito anos.
Qual é o próximo passo do processo?
Os dois serão notificados para apresentar defesa em cinco dias; depois, o processo segue para a fase de provas.
Quanto o Novo estima de custo fiscal?
O partido estima R$ 73 bilhões somados às 35 medidas questionadas.
Saber mais: fontes consultadas (4)
Do interior do RS
Caxias do Sul: prefeito Adiló estuda juntar secretarias e cortar cargos comissionados
Capão do Leão recebe de 16 a 18 de fevereiro a 37ª Abertura da Colheita do Arroz
Ospa estreia no Brasil obras de Hisaishi e Kishi nesta sexta, em Porto Alegre
Granizo soma 21.892 avisos no tabaco do Sul, alta de 296,2%; Passa Sete lidera no RS
