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Missões da Justiça e Cidadania

Ação gratuita reúne Justiça, INSS, Receita e outros órgãos em São Miguel das Missões e Santo Ângelo, de 17 a 19 de novembro.

O Missões da Justiça e Cidadania leva a São Miguel das Missões e Santo Ângelo, de 17 a 19 de novembro de 2026, uma rede de atendimentos gratuitos reunindo órgãos do Sistema de Justiça e serviços públicos. A população terá acesso a orientação jurídica, atendimento processual, conciliação, emissão de documentos, regularização migratória, serviços eleitorais, atendimento previdenciário, encaminhamento para vagas de emprego, orientação a produtores rurais, defesa do consumidor e atendimentos de saúde e assistência social, tudo em um único local.

A ação atende moradores de 27 municípios da região, com atenção especial a pessoas em situação de vulnerabilidade social, comunidades indígenas, quilombolas e pequenos produtores rurais. Participam Tribunais de Justiça, Defensoria Pública, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, INSS, Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, órgãos de registro civil e instituições ligadas ao trabalho e ao desenvolvimento rural. O MPRS atende no ônibus do Ministério Público.

O evento acontece na região que celebra 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Rio Grande do Sul, com liderança do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também estão previstos o evento do GabClima sobre prevenção e resposta a desastres, a Semana do MP e a reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Dica prática: os endereços exatos de cada ponto de atendimento e os horários diários não foram divulgados na página oficial. Antes de sair de casa, vale confirmar a localização e levar documentos pessoais e comprovantes relacionados ao serviço que você procura.

Perguntas frequentes

Quanto custa?
O atendimento é gratuito, segundo o MPRS.
Quais serviços estão disponíveis?
Orientação jurídica, atendimento processual, conciliação, emissão de documentos, regularização migratória, serviços eleitorais, previdência, encaminhamento de emprego, orientação rural, defesa do consumidor e atendimentos de saúde e assistência social.
Quem pode participar?
Moradores dos 27 municípios da região, com atenção especial a pessoas em vulnerabilidade social, indígenas, quilombolas e pequenos produtores rurais.
Em quais dias acontece?
De 17 a 19 de novembro de 2026.
Onde é Missões da Justiça e Cidadania?
No São Miguel das Missões e Santo Ângelo (RS), em São Miguel das Missões e Santo Ângelo. O mapa está na ficha do evento.
Quando começa?
Terça-feira, 17 de novembro de 2026, às 09:00.

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