Missões da Justiça e Cidadania

O Ministério Público do RS (MPRS) participa do Missões da Justiça e Cidadania, ação que reúne instituições do Sistema de Justiça e órgãos de atendimento público entre os dias 17 e 19 de novembro de 2026, em São Miguel das Missões e Santo Ângelo. Durante o evento, a população terá acesso gratuito a diversos serviços reunidos em um único local, o que evita deslocamentos para outras cidades.

A iniciativa acontece na região missioneira, que celebra os 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Rio Grande do Sul, e tem liderança do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O MPRS terá atendimento e orientação ao público no ônibus do MPRS, e o Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) realizará o evento "Prevenção, preparação e resposta a desastres: sensibilização e qualificação dos planos de contingência municipais". A programação também prevê a Semana do MP e uma reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, informações e atendimento processual, conciliação, emissão de documentos, regularização migratória, serviços eleitorais, atendimento previdenciário, encaminhamento para vagas de emprego, orientação a produtores rurais, defesa do consumidor e atendimentos de saúde e assistência social. Participam Tribunais de Justiça, Defensoria Pública, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, INSS, Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e órgãos de registro civil, entre outros parceiros.

A ação atenderá moradores de 27 municípios da região, com atenção especial a pessoas em situação de vulnerabilidade social, comunidades indígenas, quilombolas e pequenos produtores rurais.